Vacinas vencidas e mal armazenadas fazem TCE-MS encabeçar fiscalização nas unidades de saúde

Jerson Domingos disse que será criada comissão para acompanhar de perto os trabalhos nas unidades de saúde. Sesau contesta alegações e afirma seguir protocolos rigorosos

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Sala de armazenagem de vacina (Marcos Ermínio, Jornal Midiamax)

A situação da saúde pública em Mato Grosso do Sul, sobretudo em Campo Grande, ainda é motivo de reclamações entre moradores e entidades fiscalizadoras. Durante evento no Tribunal de Contas do Estado na manhã desta sexta-feira (28), o presidente da casa, Jerson Domingos, revelou que comissão está sendo criada após fiscalização ter encontrado vacinas vencidas e mal armazenadas na Capital.

À imprensa, Jerson alega que o a situação das unidades de saúde pública de Campo Grande é calamitosa.

“Já fizemos auditoria em aproximadamente 18 UPAs e postos de saúde de Campo Grande e o resultado disso é calamitoso. Encontramos vacinas armazenadas em caixa térmica com gelo, isso é um absurdo. Encontramos vacina de Covid vencida há um ano e sendo aplicada em criança. O Tribunal [de Contas] está atento sim”, pontua.

Diante disso, está sendo criada uma comissão para acompanhar de perto o trabalho dos hospitais e unidades de saúde pública porque são nesses espaços que as inspeções devem acontecer. Domingos ainda ressalta que é necessário fiscalizar os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) de ponta a ponta. No entanto, a prioridade do TCE é incentivar políticas públicas de atenção à primeira infância e depois a saúde.

Além disso, Jerson também atualizou como está a situação entre Santa Casa e prefeitura de Campo Grande. Conforme o presidente, hospital e município se reuniram recentemente porque a unidade de saúde estava descontente com os repasses por parte da prefeitura.

Então, o TCE mediou a conversa entre as partes devido aos “desencontros de informações”. No entanto, conforme o presidente, os problemas foram solucionados quanto aos repasses da prefeitura à Santa Casa.

Santa Casa fechou psiquiatria

Os impasses envolvendo Santa Casa e prefeitura são antigos e, recentemente, o hospital precisou fechar a ala de psiquiatria por falta de repasses municipais. Em nota enviada ao Jornal Midiamax na época, a secretaria informou que estava em tratativa com o hospital para assegurar a manutenção do serviço há dois meses, mas um consenso ainda não tinha encontrado.

Ainda conforme a Sesau, a prefeitura se propôs a pagar o valor de R$ 1,5 milhão para manter o serviço de psiquiatria da unidade de saúde até o fim do ano, mas a proposta foi recusada pela Santa Casa.

Além disso, o Jornal Midiamax noticiou desde o início de 2023 o atraso no repasse de R$ 7 milhões da Sesau para a Santa Casa proveniente de termo aditivo, mas este já foi cumprido.

O que diz a Sesau

O Jornal Midiamax acionou a Sesau diante das alegações. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse:

“A informação de que as vacinas estavam armazenadas em “gelo” e sendo aplicadas mesmo vencidas não precede. Em algumas unidades são utilizadas caixas térmicas próprias para armazenamento de imunobiológicos, que possuem controle de temperatura e seguem as normas vigentes. Não há nenhum comprometimento das doses armazenadas desta forma. Cabe ressaltar ainda que estes equipamentos são utilizados de maneira excepcional , em razão da indisponibilidade momentânea de geladeira ou câmara fria, a fim de evitar que o serviço prestado à população seja paralisado naquela unidade”.

A Sesau ainda pontua que, hoje, a grande totalidade das unidades de saúde de Campo Grande contam com equipamentos de alta tecnologia, que são as câmaras frias, para fazer o armazenamento das vacinas.

“Lembrando que a Capital conta com 74 unidades básicas e de saúde da família que oferecem o serviço de vacinação e a fiscalização teria abrangido apenas 18 destas unidades, escolhidas de maneira “aleatória” segundo informou o órgão”, contesta.

“A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e os profissionais que atuam nas salas de vacinas seguem protocolos bastante rigorosos. Todas as doses de qualquer tipo de vacina que estão vencidas são recolhidas e feitas a devida inutilização da mesma. Cabe esclarecer que Campo Grande é referência nacional em relação à vacinação tendo, inclusive, recebido reconhecimento do Ministério da Saúde pela condução da campanha de vacinação contra a Covid-19”, pontua a nota.

Em relação à questão contratual com a Santa Casa, a Sesau disse que hospital não foi alvo de fiscalização do TCE-MS. Além disso, afirma manter todos os pagamentos dos serviços contratualizados em dia e “mantém aberto o diálogo com a sua diretoria objetivando sempre a manutenção e ampliação dos serviços à população”, conclui a nota.

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