Com as recentes tempestades que têm atingido Campo Grande nos últimos dias, a preocupação com o risco de quedas de árvores tem crescido entre os moradores. Para auxiliar a população, o Jornal Midiamax elencou o passo a passo de como solicitar a remoção de uma árvore em situações de risco.
O primeiro passo é entrar em contato com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e solicitar uma avaliação da árvore. Somente após a emissão do laudo, o município será autorizado ou não a realizar a poda, ou remoção solicitada.
Conforme a Semadur, os pedidos para poda ou remoção de árvores localizadas em frente a um imóvel, ou no interior do mesmo só podem ser solicitados pelo proprietário, ou um representante, com a anuência do proprietário.
Quando a árvore estiver localizada em praças e canteiros públicos, qualquer cidadão pode solicitar a poda ou remoção. Nesse caso, basta entrar em contato por meio da central de Atendimento 156, no Fala Campo Grande, e informar a localização da árvore.
Como solicitar?
Para solicitar a remoção, o morador precisa ir até a CAC (Central de Atendimento ao Cidadão), dirigir-se ao Protocolo Geral e fazer a abertura de um processo referente à Poda/Remoção de Árvore.
Após a abertura do processo, o solicitante é encaminhado à Semadur para que o auditor fiscal de meio ambiente realize a fiscalização no local e, posteriormente, emita um Laudo de Vistoria em até 90 dias.
Para a formalização do processo de solicitação, o morador deve apresentar os seguintes documentos:
- Cópia do documento pessoal (proprietário)
- Comprovante de residência
- Requerimento solicitando a poda/remoção (fornecido pelo atendente)
- Quando solicitado por um representante, documento que comprove a anuência do proprietário do imóvel
Após a emissão do laudo, a poda ou remoção são executadas por equipes da Sisep (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) sob a orientação da Semadur.
Poda sem autorização pode gerar multa
Conforme o Plano Diretor de Arborização Urbana de Campo Grande, a poda ou remoção de árvores sem autorização do município pode resultar em multas para o morador.
As multas variam entre R$ 614,56 e R$ 21.304,78, com casos previstos de Compensação Ambiental.
Regras para o plantio de árvores
O plantio de árvores nas calçadas e espaços públicos deve considerar os limites mínimos entre as dimensões das espécies escolhidas quando adultas e a localização dos mobiliários urbanos, garantindo espaço para a mobilidade urbana.
Também é importante considerar o porte da árvore antes do plantio. O conceito de porte da árvore apresenta a altura máxima que varia entre 4,0 m e 6,0 m para árvores de pequeno porte, entre 6,0 m e 12,0 m para médio porte e acima de 10,0 m ou 12,0 m para grande porte.
Em calçadas com largura inferior a 1,50 m e sem recuo predial, é proibido o plantio de árvores, pois o espaço mínimo livre para o trânsito de pedestres em passeios públicos deve ser de 1,50 m.
A orientação é escolher preferencialmente uma única espécie para cada lado da rua ou para cada rua, facilitando o acompanhamento de seu desenvolvimento, o controle de pragas e doenças e o programa de podas.
Como se proteger em situações de risco
Em caso de chuvas e rajadas de vento, a Defesa Civil orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores. Em caso de ocorrência, os moradores podem entrar em contato com o órgão pelo número 199 ou acionar o Corpo de Bombeiros no 193.
Os moradores também podem entrar em contato com a Gerência de Fiscalização de Arborização da Semadur ou pelo número (67) 4042-1323, ramal 2744 ou 2743.
Se a árvore estiver comprometendo a rede elétrica, é possível obter assistência diretamente com a Energisa pelo telefone: 0800 722 7272.
