Após a repercussão do caso Sophia, no começo deste ano, o Governo do Estado decidiu construir um Centro de Atendimento à Criança, em frente à Casa da Mulher Brasileira, e seu processo de implantação já está em andamento.
O local direcionado ao atendimento de menores de idade será construído em uma área pertencente à União. De acordo com o secretário-adjunto da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Coronel Ary Carlos Barbosa, são 13 terrenos.
A Sejusp está pedindo a doação das áreas, que devem ter cerca de 3 mil m² e 1,1 mil m² de área construída. “Como o terreno é da União, a gente precisa justificar o motivo, para que a gente quer o terreno, fazer um projeto e pedir para a SPU [Superintendência do Patrimônio da União]”, explica ele ao Jornal Midiamax.
Como parte do processo, a Sejusp já encaminhou o projeto para a SAD (Secretaria de Estado de Administração), que irá fazer o pedido para a SPU. De acordo com Barbosa, dois terrenos estão atualmente em leilão e a União vai encerrá-los para doar ao Estado.
A obra está orçada em R$ 7 milhões e, apesar de ainda não ter prazo concreto para inauguração, segundo o adjunto, quando os terrenos estiverem regularizados, as obras devem durar cerca de 7 meses.
Em reunião em fevereiro, o secretário da Sejusp, Antônio Carlos Videira, disse ao Jornal Midiamax que com urgência está sendo usada uma sala da Casa da Mulher Brasileira para atendimento 24 horas de crianças e adolescentes, vítimas de violência.
Ainda segundo ele, no local, meninos também passarão a ser atendidos, já que em casos de violência, os meninos eram atendidos nas Depacs e as meninas na Deam.
Desde março, uma sala do Imol está em funcionamento no local, com cinco médicos legistas e três agentes de polícia científica para auxiliar nos exames. O atendimento é para facilitar os exames de mulheres vítimas de violência doméstica, como também de crianças e adolescentes.
Caso Sophia
Sophia morreu aos 2 anos, na noite do dia 27 de janeiro. Ela foi levada pela mãe a um posto de saúde, onde as médicas que atenderam a menina constataram que ela já estava morta há pelo menos quatro horas.
O casal ainda tentou alterar as provas da morte da menina para enganar a polícia. A prisão preventiva foi decretada no dia 28 de janeiro. Tanto a mãe como o padrasto de Sophia foram presos e já indiciados pelo crime.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que: “A prisão preventiva se justifica, ainda, para preservar a prova processual, garantindo sua regular aquisição, conservação e veracidade, imune a qualquer ingerência nefasta do agente. Destaca-se que, conforme noticiado nos autos, a criança somente foi levada para o Pronto Socorro após o período de 4 horas de seu óbito, o que evidencia que os custodiados tentaram alterar os objetos de prova.”
O juiz ainda citou que caso o casal fosse solto, haveria a possibilidade de tentativa de alteração de provas “para dificultar ou desfigurar demais provas”. O casal foi levado para unidades penitenciárias, sendo a mulher para o interior do Estado e o padrasto da menina para a Gameleira de Segurança Máxima.
A menina passou por vários atendimentos em unidades de saúde, entre eles febres, vômitos, queimaduras e tíbia quebrada. Em menos de 3 meses, a criança foi atendida diversas vezes sem que nenhum relatório fosse repassado sobre os atendimentos a menina.
