Santa Casa não recebe repasse do piso salarial e enfermeiros ficam sem extra no salário

Previsto para cair na conta dos profissionais da enfermagem até o dia 6 de setembro, o repasse do piso salarial da classe ainda não chegou aos trabalhadores do setor da Santa Casa de Campo Grande. Com isso, 1.107 pessoas estão sem receber o valor extra que corresponde ao piso nacional da categoria.

Diante da espera, funcionários da instituição procuraram o Jornal Midiamax para relatar a situação. A assessoria de imprensa da Santa Casa disse esperar o encaminhamento dos recursos por parte do município. “Não recebemos e não temos previsão, aguardamos o repasse para realizar o pagamento”, alegou.

Em nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) afirmou estar finalizando os trâmites burocráticos para enviar os recursos e “até a próxima semana os hospitais deverão receber, conforme pactuado com eles. Cada instituição deverá organizar o pagamento para os seus funcionários, lembrando que a portaria prevê um prazo de até 30 dias para efetivar o pagamento e só irão receber aqueles que estão dentro dos critérios e previamente cadastrados”, disse a pasta.

Vão receber os profissionais da Santa Casa, Hospital São Julião, Hospital do Pênfigo, Maternidade Cândido Mariano, nesses casos a enfermagem desses hospitais também terá direito a receber o piso salarial.

Piso da enfermagem

Conforme determinou a Lei nº 14.434/2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece os seguintes vencimentos: R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Ao todo, foram repassados R$ 11.809,486,00 pelo Ministério Saúde ao município, que serão utilizados para pagamento dos profissionais da Rede Municipal de Saúde e dos estabelecimentos contratualizados, retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, o pagamento do exercício de 2023 terá nove parcelas (referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023).

Segundo a prefeitura, os meses já superados serão pagos retroativamente, sendo que, no mês de dezembro, haverá o repasse de duas parcelas.