Operação “Patógeno” deflagrada nesta quinta-feira (4) pela Receita Federal investiga fraudes na Declaração do Imposto de Renda com falsas despesas de saúde. Em Mato Grosso do Sul, 374 contribuintes são investigados por R$ 5.674 milhões em despesas de saúde fictícias.
Em todo o país são investigados contribuintes que tentaram fraudar o imposto de renda, nos exercícios de 2018 a 2022. As fraudes são de aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Receita Federal analisa dados por cinco anos
A Receita Federal afirma que tem cinco anos para realizar a auditoria, o que possibilita que fraudes sejam identificadas. Os declarantes e os profissionais de saúde investigados serão intimados para comprovar o pagamento e a prestação do serviço.
No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se regularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
