O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) resolveu suspender todas as autorizações ambientais das queimas controladas, incluindo as destinadas à profilaxia de palhada da cana pós-colheita, as de profilaxia em florestas plantadas e as de queima de restos de culturas, bem como a sapecagem vinculada a projetos de supressão devidamente autorizados. Assim, a queima controlada está suspensa no estado até 31 de dezembro de 2023.
Decisão do Imasul levou em conta os graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas e também os riscos à saúde. Além disso, a suspensão da medida, que seria usada para prevenir incêndios, ocorreu após nota técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS) que analisou as tendências meteorológicas e focos de calor para o trimestre julho-agosto-setembro de 2023, indicando a necessidade de suspensão das atividades com uso do fogo de forma a prevenir eventuais queimadas.
Segundo o Imasul, os prazos de validade das autorizações ambientais para Queima Controlada serão interrompidos até 31 de dezembro e restabelecidos por igual período do prazo que vigorou a respectiva suspensão.
Além disso, a suspensão não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios, incluindo o Plano de Manejo Integrado do Fogo e treinamentos, realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.
Ficam suspensas pelo mesmo período as análises, tramitações de processos e a emissão das respectivas autorizações ambientais para a queima controlada. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Queimas prescritas haviam sido autorizadas
A suspensão das queimas controladas ocorreu duas semanas depois que o Imasul publicou no DOE-MS a autorização das queimas prescritas e treinamentos nas Unidades de Conservação Estadual e Municipais do Grupo de Proteção Integral. A iniciativa tinha o objetivo de evitar incêndios florestais descontrolados.
A portaria estadual autorizava as queimas prescritas mediante autorização prévia do Imasul com a apresentação do plano de operação. Na época, a medida foi vista como positiva por ambientalistas, já que a eliminação do excesso de matéria orgânica antecipadamente pode evitar que grandes áreas sejam destruídas, como quando o Pantanal teve 4 milhões de hectares queimados em 2020.
“Esse tipo de ação de queima controlada é para prevenção, para queimar o excesso de material agora para que isso não seja combustível para uma queima maior, diferente do que aconteceu no Pantanal em 2020 quando teve aquele desastre”, explica o biólogo e coordenador da Delegacia Regional do CRBio-01 em Campo Grande, José Milton Longo.
No entanto, apesar dos primeiros testes já realizados em Mato Grosso do Sul, o Imasul chegou à conclusão da inviabilidade da técnica devido às condições climáticas e focos de incêndio no estado nos próximos meses.
