A prefeitura de Campo Grande publicou no Diogrande desta sexta-feira (28) a implementação do Programa CGSustentável a partir da criação de Banco de Material de Construção Solidário e Sustentável que será doado para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social
Conforme a prefeitura, iniciativa tem objetivo de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social devido às condições precárias de moradia, além de atender a entidades assistenciais, religiosas, esportivas e prédios públicos.
O Banco de Material de Construção Solidário e Sustentável irá receber, armazenar e redistribuir gratuitamente os seguintes itens:
- Sobra de matérias-primas de construção civil;
- Resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras, processados para reuso;
- Materiais de construção adquiridos pelo próprio Município de Campo Grande, Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas (FUNAF) ou pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
- Doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.
A gestão do programa será de responsabilidade da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários. Além disso, a Emha terá a prerrogativa de emitir o selo CGSustentável e CGSolidário, reconhecendo as Organizações do Terceiro Setor que se tornarem parceiras do programa, reforçando a importância da responsabilidade social e sustentabilidade.
A Lei n. 7.084 também prevê que o Poder Executivo poderá regulamentá-la, estabelecendo os procedimentos necessários para a implementação do Banco de Material de Construção e formas de acesso para os interessados.
Conforme a prefeitura, o programa está alinhado às legislações ambientais vigentes relacionadas aos resíduos, garantindo que todas as atividades estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
