Prefeitura de Campo Grande e a ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) voltaram à mesa de discussão nesta semana. Passado o fim de ano, o cumprimento da Lei 6.796 voltou à pauta de ambos nesta segunda-feira (16).
A primeira reunião do ano sobre o tema aconteceu às 10h e, de acordo com o presidente do sindicato, professor Gilvano Bronzoni, a prefeita Adriane Lopes (Patriota) se mostrou decidida a cumprir a lei que estabelece o piso de 20 horas.
O tom da conversa desta segunda-feira vai à contramão do posicionamento da prefeita em dezembro, que terminou 2022 questionando a constitucionalidade da Lei 6.796, sancionada pelo ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD).
“Nós perguntamos se ela quer questionar ou cumprir a lei e ela foi categórica em dizer que quer cumprir, só quer definir como”, disse Gilvano ao Jornal Midiamax.
Comissão mista será formada
Os próximos passos da negociação será debatido em uma comissão mista, formada pela diretoria da ACP e secretários municipais. Ficou definido que vão participar o presidente e vice da ACP e os secretários de finanças, gestão e educação.
A primeira reunião da comissão mista está marcada para as 9h de quinta-feira (19). De acordo com o sindicato, a prefeita Adriane disse estar disposta a cumprir a lei a partir de fevereiro, mas quer decidir com os professores como o pagamento será feito.
“Nós vamos ouvir, debater e tentar aprovar a lei na integralidade já a partir de fevereiro. Mas sabemos que dificilmente sai entendimento na primeira reunião. Nós vamos representar a categoria, mas a diretoria não decide nada sozinha”, explica o presidente da ACP.
Na prática, significa que depois das discussões durante a comissão mista, a ACP vai convocar uma assembleia geral para que a categoria delibere sobre aprovar ou não a proposta. A expectativa é de chegar a um acordo até o fim de janeiro e realizar a assembleia no início de fevereiro.
