Com o objetivo de atender à alta demanda e facilitar o processo de obtenção da primeira habilitação, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), seguindo a deliberação publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27), irá prorrogar o prazo de vencimento dos processos de habilitação ativos até 31 de dezembro de 2023.
No texto, assinado pelo Ministro dos Transportes, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024 o prazo de vencimento dos processos de habilitação. No total, 34.509 candidatos serão beneficiados pela nova decisão em Mato Grosso do Sul: 6.758 de 2019, 13.112 de 2020, 11.554 de 2021, 14.225 de 2022 e 661 de 2023.
Conforme o Detran-MS, esses números incluem todos os processos não concluídos, independentemente da etapa em que se encontram. No mutirão, somente os candidatos que estavam na etapa de exame prático, que é a última, estavam eram contabilizados.
A principal mudança é que, além dos processos de primeira habilitação que foram abertos durante a pandemia (2019-2022) e venceriam em 31 de dezembro deste ano, os processos abertos em 2023 também serão prorrogados.
“Os processos normalmente tem 12 meses pra conclusão. Os que iniciaram em 02 de janeiro de 2023, vencem em 01 de janeiro de 2024, mas com essa mudança, todos os processos ativos até 31/12/23 ganham esse prazo estendido”, explicou o órgão.
O Diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando, destaca que a medida visa proporcionar mais tempo aos candidatos.
“Agora, têm mais um ano para, com calma, concluir o processo. Isso beneficiará também os candidatos que iniciaram o processo em 2023 e, às vezes, enfrentaram a alta demanda de outros candidatos que também não tinham concluído”.
