Trabalhadores da administração pública de terão a opção de escolher entre o e o para o recesso no do ano. Nesta terça-feira (7), a prefeitura de Campo Grande divulgou uma resolução que define o período e as regras para o recesso dos servidores municipais durante as festividades.

Conforme a resolução publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), os recessos para comemorar o Natal e o Ano Novo serão nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2023 ou de 2 a 5 de janeiro de 2024, respectivamente. É importante ressaltar que o recesso não inclui o Natal (25) e o Réveillon (31).

Caberá aos servidores a escolha de um dos dois períodos para a folga. A resolução é válida aos funcionários da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

No entanto, os serviços essenciais, como saúde e segurança, devem manter seu pleno funcionamento, com a manutenção de um número suficiente de agentes públicos para atender à demanda.

Recesso deverá ser compensado

Os servidores que optarem pelo recesso devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos. A definição das escalas de revezamento fica a cargo dos dirigentes máximos dos órgãos e das entidades, a fim de garantir o funcionamento das repartições, especialmente o atendimento ao público.

Conforme a Seges (Secretaria Municipal de Gestão), os trabalhadores que não compensarem as horas usufruídas no período entre 1º de dezembro de 2023 e 31 de março de 2024 terão descontos em seus vencimentos.

Vale destacar que a participação nos dias de recesso é opcional, ou seja, os servidores podem optar por não participar da escala e seguir com sua jornada de trabalho normal.