Pular para o conteúdo
Cotidiano

Prefeitura de Campo Grande autoriza substituto para ambulantes em terminais

Apenas familiares do vendedor poderão substituí-lo, desde que tenham licença da Agetran
Adriel Mattos -
Compartilhar
ambulante
Terminal Júlio de Castilho, em Campo Grande. (Foto: Arquivo, Jornal Midiamax, Leonardo de França)

A prefeitura da Capital autorizou a substituição de vendedores ambulantes nos terminais de transbordo do transporte coletivo. A portaria da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) foi publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

No caso do titular da licença precisar se afastar por motivo de saúde, deverá apresentar à autarquia um atestado médico assinado por um profissional registrado no CRM/MS (Conselho Regional de Medicina) e o período de afastamento.

No pedido, o vendedor ambulante ainda deverá apresentar documentos pessoais do substituto, como o RG (Registro Geral) ou certidão de casamento, no caso do substituto ser casado com o titular. Logo, apenas familiares do ambulante poderão trabalhar em seu lugar.

A Divisão de Fiscalização e Controle de Permissões e Autorizações da Agetran deverá emitir uma licença temporária em até três dias. No caso do deferimento, o substituto deverá ir à agência para retirar o registro provisório.

Quem for flagrado substituindo um vendedor ambulante registrado e não tiver a licença temporária, será penalizado. Esse registro provisório pode ser revogado a qualquer momento, em caso de irregularidades, e não garante direito de transferência do ponto de venda.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre ‘cratera’ na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

‘CPI do Consórcio Guaicurus’ chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados