Governo de MS libera queima controlada em parques, mas medida exclui fazendeiros

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou, nesta terça-feira (4), a Portaria nº 1.275/2023 que autoriza a queimada controlada em parques municipais e estaduais para evitar futuros incêndios de grandes proporções. 

A portaria estadual autoriza as queimas prescritas mediante autorização prévia do Imasul com a apresentação do plano de operação. 

A medida foi vista como positiva por ambientalistas, já que a eliminação do excesso de matéria orgânica antecipadamente pode evitar que grandes áreas sejam destruídas, como quando o Pantanal teve 4 milhões de hectares queimados em 2020. 

Ele ressalta que a nova portaria do Imasul é destinada para unidades de conservação e não inclui produtores rurais. 

“No anexo da portaria vem super detalhado, não é só colocar fogo, tem que ter um responsável técnico, geralmente biólogos, bombeiros, pessoas que são treinadas”, ele aponta. 

Fundador do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), o coronel da reserva da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Ângelo Rabelo também vê a regulamentação como positiva porque as unidades de conservação concentram grandes áreas de vegetação que podem virar combustível para fogo sem controle. 

Ele acrescenta que a medida provavelmente será ampliada para outras áreas, como o Pantanal. 

“A evolução deste decreto deve ser ampliada para o Pantanal já que a medida que não há manejo de fogo historicamente sempre fez e precisa continuar fazendo para que não tenha situações incontroláveis como em 2020”, defende.

O que é a portaria do Imasul?

No documento elaborado por um responsável técnico deve ser detalhado como será feita a queima, dados sobre latitude e longitude, qual o objetivo, descrição geral do ambiente, tipo de combustíveis, custos e até um croqui da área. 

A medida abrange unidades de conservação e reservas particulares do patrimônio natural de âmbito estadual e municipal. Na prática, a liberação da queima controlada nesses locais quer impedir incêndios maiores futuramente a partir da eliminação do excesso de matéria orgânica que possa servir de combustível para o fogo. 

Mato Grosso do Sul foi castigado em 2020 com grandes incêndios que consumiram 4 milhões de hectares do Pantanal. Desde lá, o governo estadual implanta medidas para evitar que o cenário se repita.

Um dos parques atingidos na época foi o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, que queimou por 12 dias e cerca de 75% da área, equivalente a 40 mil hectares, foi destruída. A hipótese é que um raio tenha começado as chamas.

Pantanal destruído

Além de ser vulnerável ao fogo, o Pantanal também sofre com a destruição causada por fazendeiros que arrasam áreas preservadas para colocar no lugar gado e plantações. 

Série de reportagens do Midiamax mostrou como o empreiteiro André Luiz dos Santos, conhecido como ‘Patrola’, comprou uma fazenda gigante na Nhecolândia, uma das regiões mais preservadas do Pantanal em Mato Grosso do Sul, e destruiu tudo para supostamente colocar pasto e criar bovinos.

O desmatamento da área, equivalente a 1.300 campos de futebol, chama atenção até de quem sobrevoa a região e espantou os fazendeiros e peões vizinhos.

Patrola usou uma tática conhecida como ‘correntão’ para deixar na terra nua a Fazenda Chatelodo, que fica no município de Corumbá. O sistema usa dois tratores para arrastar uma corrente gigante que vai destruindo tudo no caminho.