Fazer reforma ou construir gera muita sujeira e entulho. A saída para fazer o descarte correto desses materiais é a contratação de caçambas, que são levadas para locais adequados para a destinação desses resíduos. Porém, por toda Campo Grande é possível ver entulhos e materiais de construção obstruindo calçadas, infringindo a legislação municipal.
O motivo apontado por caçambeiros que atuam na cidade seria uma forma de ‘driblar’ os preços com o aluguel das caçambas, que passam dos R$ 300. Entretanto, não utilizar esses itens gera dois grandes problemas: a obstrução de calçadas e o descarte incorreto de entulhos no meio ambiente.
A reportagem percorreu alguns bairros de Campo Grande e não foi difícil encontrar construções que destinaram entulhos nas calçadas e, em alguns casos, até no meio da rua.
Na rua Martine de Morais, localizada no bairro Rita Vieira, por exemplo, entulhos de construção civil têm causado transtornos. Vizinhos e pedestres são obrigados a transitar no asfalto devido ao acúmulo de materiais em cima das calçadas.
O montador Wellington Moreira, 47 anos, se mudou recentemente para o bairro, mas afirma ser perigoso para quem anda pelas ruas. “Por exemplo, aqui [na rua], se tiver trafegando um carro, como a pessoa passa na calçada?”, questiona, apontando para a calçada do vizinho tomada de matos e lixos.
A costureira, Patrícia da Silva, 37 anos, também é residente na rua Martine Moreira, e diz que os entulhos acabam deixando a rua feia. “Aqui [na frente] estão fazendo uma obra, faz uns dois anos. O dono está tirando os entulhos de um lado para o outro da esquina. Fica feio né?”, comenta a moradora.
Mais à frente, a moradora Josefa Elias, 70 anos, reclama que os vizinhos esperam anoitecer para jogar lixo nas calçadas e em lotes vagos. “Ali na esquina mesmo era uma montoeira de lixo, dava até medo”, relata a aposentada, sobre a calçada do vizinho, que ainda está com materiais de construção e objetos descartados.
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Aluguel de caçambas
De acordo com o Presidente da Associação Campograndense de Locação de Bens Móveis, Sidinei José Berwanger, o descarte irregular de resíduos sólidos, pelos campo-grandenses é um hábito antigo, pois sai mais barato descartar em locais proibidos do que pagar empresas especializadas e ecologicamente corretas.
A partir de segunda-feira, o aluguel de caçambas sairá em média R$ 330, dependendo da localização da empresa e do deslocamento até o local do descarte. Segundo Sidinei, esse valor cobrado é necessário para cobrir os gastos da empresa receptora com os materiais, equipamentos e funcionários. “As empresas transportadoras também têm um custo com legislação, fiscalização e multas da prefeitura por qualquer irregularidade com a caçamba ou o serviço”, comenta.
Desde 2019, a prefeitura vem aprimorando a fiscalização da destinação ou descarte incorreto de entulhos na cidade, por meio de ferramenta online que inclui o cadastramento e emissão de controle de transporte e resíduos por meio eletrônico. O sistema traz uma série de normas para que a atividade de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos seja monitorada por meio eletrônico.
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Multa de até R$ 5,8 mil
De acordo com a Prefeitura Municipal de Campo Grande, a multa por obstruir calçadas varia de R$ 588,90 a R$ 5.889,00.
Somente em 2022, a prefeitura afirmou que expediu 107 notificações de casos relacionados a entulhos obstruindo calçadas, ou seja, cerca de 9 por mês.
Além disso, foram emitidos mais de R$ 606 mil em multas relacionadas ao armazenamento, transporte e descarte de Resíduos da Construção Civil e Volumosos, bem como com o uso de caçambas metálicas estacionárias.