Uma da Fiocruz mostra que os baixos percentuais de assistência pré-natal de mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul revelam as desigualdades no acesso e no cuidado adequado às necessidades das gestantes indígenas.

Estudo realizado entre novembro de 2021 e agosto de 2022 avaliou a cobertura e qualidade da Atenção ao Pré-natal e Parto ofertada às mulheres indígenas no Estado.

A maioria das mulheres indígenas que participaram da pesquisa era das etnias Guarani e Kaiowá (296 indígenas, sendo 63,4% das entrevistadas) e Terena (158/33,8%), residia em aldeia (404/86,1%) e fez pré-natal em Unidade Básica de Saúde (402/85,7%).

Cerca de metade das mulheres receberam sete ou mais consultas de pré-natal (241/51,5%), 157 (37,2%) entre 4 e 6 consultas e 53 (11,3%) não tiveram nenhuma ou de uma a três consultas, estes percentuais ainda refletem o baixo acesso à assistência ao pré-natal, potencializando complicações para a saúde materna infantil.

Pesquisadores da Fundação entrevistaram 469 mulheres indígenas que receberam assistência ofertada ao parto em 10 municípios de MS (amostra representativa):

  • (121, 25,8%)
  • (110, 23,5%)
  • (30, 6,4%)
  • Campo Grande (48, 10,2%)
  • Aquidauana (24, 5,1%)
  • Miranda (63, 13,4%)
  • Iguatemi (12, 2,6%)
  • Antônio João (11, 2,3%)
  • Tacuru (37, 7,9%)

Além das entrevistas individuais, também foram analisadas as informações da caderneta da gestante.

Pré-natal

Um total de 311 (66,3%) iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre e cerca de 158 (33,7%) no segundo e terceiro trimestre de gestação. Pesquisadora da Fiocruz Mato Grosso do Sul e coordenadora do estudo, Renata Picoli ressalta que o percentual de mulheres indígenas com início do pré-natal no segundo e terceiro trimestres de gestação evidencia dificuldades no acesso ao pré-natal, o que pode sugerir desafios na organização do Sasi para a oferta de cuidado.

Em relação ao parto, 355 (75,7%) realizaram parto normal e 114 (24,3%), cesárea. Dados do Senasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) podem ser utilizados para as comparações com os resultados deste estudo.

Segundo o sistema, a taxa de partos cesárea de mulheres não indígenas foi de 64,3%, em 2020. Este percentual é cerca de três superior quando comparados às mulheres indígenas.

“A compreensão das situações de vulnerabilidades sociais vivenciadas pelos povos indígenas do Estado, caracterizadas pelos conflitos territoriais, iniquidades em saúde, podem ajudar a compreender os piores valores de assistência pré-natal”, destaca a pesquisadora.

Cesárea

Desde 1985, a comunidade médica internacional considera que a taxa ideal de cesárea seria entre 10% e 15%. Nos últimos anos, governos e profissionais de saúde têm manifestado crescente preocupação com o aumento no número de partos cesáreas e suas possíveis consequências negativas sobre a saúde materna e infantil.

Segundo estudos na área, uma cesárea pode acarretar riscos imediatos e a longo prazo. “Os riscos podem ser maiores para as mulheres indígenas que vivenciam dificuldades na acessibilidade geográfica e que moram em terras indígenas localizadas em municípios com oferta de cuidados obstétricos limitados”, observou a pesquisadora.

Os resultados da pesquisa irão subsidiar a análise da situação da atenção pré-natal e parto das mulheres indígenas, e serão discutidos juntos as comunidades indígenas e entidades que prestam assistência à saúde para esta população, a fim de propor a organização de uma Linha de cuidado à gestante e puérpera indígena.

Conflitos em MS x concentração de terras

Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Mato Grosso do Sul foi responsável por 39% dos 1.367 assassinatos de lideranças indígenas no Brasil, de 2003 até 2019. É o Estado com maior número de conflitos em áreas indígenas e também o vice-campeão nacional em concentração de terras.

Segundo o coeficiente de Gini (medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini) de concentração fundiária, MS possui índice de 0,84, perdendo para a (0,85) e acima da média do Brasil, de 0,73. Esse indicador é feito com base em uma escala de 0 a 1, onde 0 é a igualdade total, ou seja, situação em que todos têm a mesma porção de terra, e 1 significa a desigualdade máxima.

Propriedades privadas são 92% de todo Estado, enquanto as Terras Indígenas (TIs) representam apenas 2,5%, segundo análises de georreferencimentos. As fazendas, superior a mil hectares, são 83% do total de propriedades rurais, já as pequenas propriedades são apenas 4%. Um hectare é cerca de um campo de futebol.