Moradores do bairro Rita Vieira estão indignados com um terreno baldio localizado na Rua Maria Justina de Souza, esquina com a Rua Luiz Alves. A situação se prolonga há tantos anos que uma moradora mandou fazer uma placa para procurar o proprietário do espaço.
“Procura-se o dono para limpar e fazer calçada”, diz o cartaz fixado na cerca do terreno desde a última quarta-feira (2).
A ideia da moradora, que preferiu não se identificar, é chamar a atenção para o problema que tem levado até ratos para as casas dos moradores. Ela desembolsou R$ 100 do próprio bolso para mandar confeccionar a faixa, mas acredita que foi um bom investimento, já que situação dura anos.
Ela relata que a indignação é geral na vizinhança e muitos já procuram fazer denúncias para a Prefeitura Municipal de Campo Grande.
“A gente já fez tanta reclamação na Prefeitura para limpar o terreno, tenho uns dez protocolos, já liguei no 156, passa para um e para outro, mas ninguém vem limpar. Não sou só eu, todos os vizinhos têm reclamação”, ela afirma.
Um vídeo feito no local mostra o mato alto que se prolonga por toda extensão do terreno. A mulher descreve que não há calçada e a vegetação tem chegado ao asfalto, o que força os pedestres a andarem no meio da rua.
Moradora do Rita Vieira há nove anos, ela diz que o terreno sempre esteve nessa situação e que só foi limpo uma vez, em 2021, quando o asfalto foi feito na região.
“O que tenho medo é que estão botando fogo e o povo não respeita a proibição”, ela aponta.
O Midiamax entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Campo Grande para perguntar se o dono do terreno já foi notificado ou multado e também repassou o número de protocolo informado pela moradora, registrado em fevereiro deste ano. Confira abaixo a nota:
“A Semadur destaca que tem atuado de forma ostensiva em relação às fiscalizações voltadas aos terrenos baldios, no entanto, é importante salientar que a atuação da secretaria ocorre de âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que cerne a vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente. E uma vez identificado um imóvel/lote urbano abandonado o proprietário é notificado para realizar a limpeza.
Essa Notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.) para o endereço cadastrado nos dados do imóvel, após o recebimento do A.R. o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da mesma.
Transcorrido o prazo da notificação, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para uma nova vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado (multado), de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município.
A multa neste caso varia entre R$ 2.944,50 e 11.778,00. Sendo clara a legislação em determinar que os proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. A Semadur não tem a competência legal de realizar limpeza de terrenos. Sobre o protocolo mencionado, as tramitações já estão sendo realizadas”, finaliza a nota.
*Matéria editada às 11h37 de 10 de agosto de 2023 para acréscimo da nota da Prefeitura.
