Um grupo de mães de alunos do Centro de Educação Especial Girassol (CEDEG/APAE) de Campo Grande, recorreu ao MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) com uma série de reivindicações contra a entidade. Elas ainda denunciam que mudanças estruturais acabaram com o tradicional Clube de Mães.
Em ata, o MPMS listou oito itens de reivindicações que devem ser debatidos com a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), em busca de bem-estar entre pais e instituição. Entre eles está a limitação na comunicação das mães com os professores, que uma alteração proibiu que os profissionais mantenham contato com os pais.
Há reclamações sobre a alimentação oferecida aos alunos, que teve perda considerável na qualidade. Há relatos de que ofereceram salsinha triturada para um aluno que precisava de alimentação pastosa. O fornecimento de alimentação para as mães também passou por período instável, com corte sem aviso prévio.
Na ata também consta falta de acessibilidade em banheiro para alunos e uma sala multisensorial construída e sem uso atualmente. Também solicitam à Apae, amparo psicológico e ocupacional para as mães durante o horário de aula dos filhos.
Clube de mães da Apae é desativado
No documento de 18 de julho, as mães destacam que é imprescindível a preservação do clube de mães. Porém, após o retorno das aulas da Apae em agosto, as mães foram surpreendidas com mudanças no Clube, que passou a se chamar Núcleo de assessoramento familiar.
Com a mudança as mães denunciam que perderam todo o protagonismo dentro da instituição e, que agora, não tem mais nem um espaço físico para ficar enquanto as aulas acontecem. Já que o espaço destinado ao clube passa por uma reforma, realizada sem aviso prévio e sem data para terminar.
O Clube de Mães era tratado como uma entidade dentro da Apae desde 1987, que proporcionava inclusão das mães à instituição. Mais que isso, oportunizada aos familiares que acompanhavam seus filhos na escola, um espaço com rodas de conversa, descanso e oportunidade de realização de serviços manuais.
A grande maioria das mães que acompanham os filhos na Apae não tem renda, sobrevivendo apenas de benefícios sociais e o clube dava a oportunidade de que elas produzissem itens, como tapetes, para comercialização.
Também havia uma cozinha e máquinas de costura para as mães. Agora, além de estarem sem o espaço físico, as mães denunciam que não têm mais a oportunidade de desenvolver atividades dentro da Apae como era feito antes.
Apae afirma que fim do Clube de Mães atende normativa federal
Em resposta às reclamações, a Apae afirma em nota, que a unidade de Campo Grande era a única do Brasil, que ainda mantinha um clube de mães. Em maio de 2023, a Federação das APAEs de Mato Grosso do Sul, consoante normativa da Federação Nacional das APAEs, apresentou o “Plano de Assessoramento 2023”, que objetiva contribuir para implementação de várias ações nas unidades executoras das ofertas de Assistência Social nas APAES, incluindo estrutura, organização e funcionamento do programa.
A nota destaca ainda que ao invés de atender somente as mães, as APAEs passarão a assessorar as famílias. Somente aqui no Estado serão 61 APAEs. Segundo eles, o plano de assessoramento às famílias na APAE de Campo Grande tem anuência do Ministério Público Estadual e será conduzido pelo NAS (Núcleo de Assistência Social) do Centro de Educação Especial Girassol (CEDEG/APAE), sob a coordenação da Federação das APAEs de Mato Grosso do Sul.
A Apae afirma ainda que disponibiliza um setor específico para pais e responsáveis enquanto esperam as aulas. “As pessoas que integravam o antigo clube de mães, mesmo com o espaço em reforma, continuam recebendo atividades e sendo acompanhadas pela APAE/CG, como por exemplo na programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, realizada na última sexta-feira (25), onde foi feita atividades lúdicas e lançado o documento norteador das famílias, que faz parte do Plano de Assessoramento da FEAPAEs/MS”.
Referente à alimentação, a Apae afirma que “sempre prezou pelo cuidado e saúde de seus alunos e sempre ofereceu um atendimento e alimentação de qualidade. A unidade escolar possui uma nutricionista, onde toda alimentação feita e ofertada é sob sua orientação, ofertando também, um lugar separado e específico, somente para as dietas especiais. Outro ponto a destacar é que a unidade escolar da APAE/CG segue o cardápio escolar da rede municipal de ensino, onde PROÍBE oferecer alimentos embutidos na merenda escolar”.
“A APAE de Campo Grande lamenta todas as declarações e reitera o seu compromisso de transparência e, principalmente, de cuidado e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Toda a diretoria da APAE/CG sempre prezou e se colocou à disposição de todos os usuários, pacientes, alunos, familiares e responsáveis que frequentam a instituição”.
