Juíza e corregedor de MS discutem adoção internacional no TJ do Rio Grande do Sul
O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, e a juíza Katy Braun do Prado estão em Porto Alegre (RS) na 24ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes. No evento realizado pelo TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) […]
Diego Alves –
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O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, e a juíza Katy Braun do Prado estão em Porto Alegre (RS) na 24ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes.
No evento realizado pelo TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) está sendo discutido temas como Formação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; Contextualização da adoção internacional no Brasil; Atuação e fiscalização dos trabalhos das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital; Pós-adoção, Direito à origem. Antes do encerramento será realizada uma plenária.
Reunidos com equipe da ACAF (Autoridade Central Administrativa Federal), segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o objetivo é o de destacar a importância de todos os tribunais do País em disponibilizarem equipes para atuar exclusivamente com a temática da adoção, seja nacional ou internacional.
O Conselho realiza encontros semestrais para tratar de políticas e linhas de ação comuns objetivando o cumprimento adequado pelo Brasil, das responsabilidades assumidas por força da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
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