Em uma reunião realizada nesta sexta-feira (15), a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e o governo do Estado discutiram propostas para garantir o reajuste salarial dos professores convocados da REE (Rede Estadual de Ensino).

Embora os professores efetivos em Mato Grosso do Sul tenham atualmente um dos salários mais altos do país, a situação é diferente para os professores contratados. A Fetems destaca que as negociações visam valorizar os profissionais convocados, dada a disparidade salarial em comparação com os efetivos.

Atualmente, um professor efetivo recebe um salário inicial de R$ 10.383,18 para uma carga horária de 40 horas semanais. Em contraste, um professor convocado recebe cerca de R$ 5.494,00 para a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O presidente da Fetems, Professor Jaime Teixeira, explicou que várias reuniões foram realizadas para tratar dessas questões, mas o reajuste continua em negociação, com previsão de acordo para outubro.

“Hoje discutimos o cumprimento do reajuste salarial dos professores convocados e também debatemos melhorias para as políticas salariais dos profissionais administrativos.”

Em abril, o governador Eduardo Riedel já havia indicado que não descartava a ideia de igualar os salários dos contratados e efetivos ao longo de seu mandato.

A lei que estabelece o reajuste salarial de 5% para os servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado em maio. O mesmo percentual foi concedido por meio de decreto aos professores da REE.

Conforme a Fetems, os recursos para a implementação do reajuste aos convocados viriam do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

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Alunos da Rede Estadual (Foto: Edemir Rodrigues, Governo de MS)

Piso salarial

O MEC (Ministério da Educação) definiu o novo piso salarial dos professores em todo o país em R$ 4.420, um valor 14,95% acima do ano anterior. Esse valor é válido para uma jornada de 40 horas semanais.

Atualmente, a Rede Estadual de Mato Grosso do Sul conta com 348 escolas, com 11 mil professores convocados e 6,3 mil efetivos. A diferença salarial entre eles é de 47%.

Durante a reunião, a Fetems também abordou a implementação da Lei Complementar Nº 277, que trata da estrutura e organização do plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica de Mato Grosso do Sul.