As escolas públicas do município de Miranda, que fica a 200 km de Campo Grande, receberam nota 4.1 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), numa escala que vai 0 a 10. Diante da situação, o MPF (O Ministério Público Federal) e MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) convocaram uma audiência pública para debater o baixo desenvolvimento na educação no município.
A reunião será realizada no próximo dia 27 de setembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Miranda e será aberto ao público. O objetivo é identificar o que causou essa nota, além de ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área.
A audiência pública faz parte da primeira fase do projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação), implantado em agosto deste ano no município, após a divulgação da baixa nota do Ideb. Realizado em parceria pelo MPF e pelo MPMS, o projeto tem o objetivo de acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, além de fiscalizar a adequada destinação dos recursos públicos.
Fases do projeto
O projeto MPEduc será realizado em Miranda em três grandes etapas. A primeira delas é o diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico.
Em seguida, após o diagnóstico da situação, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Por fim, já na terceira fase do projeto, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre as medidas implementadas e os resultados alcançados.
