Grupos de indígenas protestam contra o marco temporal, que é analisado na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (30), em várias cidades de Mato Grosso do Sul – Estado com forte presença de povos originários.
Segundo a PL (Projeto de Lei) 490, os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Em Campo Grande, dezenas se reúnem na Praça Ary Coelho. Entre eles, a coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Val Eloy Terena. “A questão da demarcação do território, para nós, é vida. Sem a demarcação não temos vida. A PL dá uma abertura para destruição das nossas terras, com o avanço do agronegócio, beneficiando apenas o agro”, disse.
Marco temporal em MS
Além da Capital sul-mato-grossense, Nioaque, Miranda, Dourados e Paranhos também estão com protestos. Em Campo Grande, os indígenas vão aos semáforos com panfletagem e cartazes para conscientizar sobre a importância das terras indígenas.
Mato Grosso do Sul tem 6 áreas para homologação e, caso o marco temporal seja aprovado, os povos do Estado perdem o direito a esses territórios. “Perdendo esse direito, nós não teremos terra, não teremos vida; não conseguiremos dar continuidade à nossa história, que não começa em 88. A nossa história é de muito antes”, ressalta Val.
“Não podemos nos calar com esse desrespeito. Nós perdemos todos os nossos direitos. Todos os nossos líderes terão morrido em vão se essa PL ser aprovada”, disse a conselheira municipal de Diretos dos Povos Indígenas, Silvana Albuquerque.
Fechamento de rodovia
Em diversos estados, indígenas fecharam as rodovias em protesto contra o marco temporal. Em Mato Grosso do Sul, segundo o PRF (Polícia Rodoviária Federal), um grupo fechou um trecho da BR-463, no km 53, em Ponta Porã. O trecho segue com interdição total.
Inclusive, segundo o Secretário Municipal de Segurança Pública de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira, o julgamento de Jorcy Marques Ortiz, de 52 anos, por duplo feminicídio por ter assassinado mãe e filha, que estava marcado para esta terça, foi adiado para quarta-feira (15), por conta do bloqueio da estrada.
Em Dourados, a Perimetral Norte, nas proximidades da Reserva Indígena Federal e também da área de retomada, foi bloqueada durante a manhã.
Protesto na Alems
Movimentos indígenas e apoiadores também protestaram na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A mobilização também foi feita pela APIB, além do Conselho Terena, Kuñangue Aty Guasu, Aty Guasu e movimentos sociais.
PL do Marco Temporal
Os deputados federais de Mato Grosso do Sul e os senadores devem votar nesta semana em Brasília o Marco Temporal e sete MPs (Medidas Provisórias) do governo Lula.
Na semana passada, foi aprovada a urgência para votação do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas em 1988.
O governo é contra, mas o placar que determinou a urgência, 324 a 131, mostra que a tramitação caminha para uma derrota do governo.
O projeto tem apoio da bancada ruralista, composta por cerca de 350 parlamentares. A liderança governista liberou os deputados da base aliada a votarem como preferirem.
A federação formada por PT, PCdoB e PV e a composta por PSOL e Rede orientaram que seus deputados votassem contra.
*Colaborou Danielle Errobidarte
