Comissão virá a MS entre 15 e 19 de maio para mediar conflito indígena com prisões

A comissão interministerial que visitará a área reivindicada como terra indígena em Dourados deve vir a Mato Grosso do Sul entre os dias 15 e 19 de maio. Nove indígenas da etnia Guarani-Kaiowá foram presos.

“Teremos uma equipe interministerial com essa missão, mas ainda não temos os nomes”, disse Lindomar Terena, diretor do Departamento de Promoção da Política Indigenista do Ministério dos Povos Indígenas ao Jornal Midiamax.

Membros dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, e dos Povos Indígenas, além da DPU (Defensoria Pública da União) e do MPF (Ministério Público Federal) integrarão a comitiva. A visita começou a ser planejada nesta semana.

“Será fundamental a união de diversos órgãos para, em um primeiro momento, irmos à região com o objetivo realizar escuta ativa e traçar um diagnóstico junto às lideranças indígenas, os governos locais e órgãos do sistema de justiça”, defendeu Bruno Renato Teixeira, ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos.

O diretor do Departamento de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas, Eliel Benites, lembrou na reunião que vivem na região crianças, mulheres, jovens e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade que carecem de acesso a serviços e direitos fundamentais. “Precisam de água, precisam de moradia, precisam de acesso à saúde, precisam se alimentar. Por isso, é importante pensar tanto nas ações emergenciais quanto nas estruturantes”, defendeu.

Indígenas são presos em Dourados e Sejusp-MS é questionada

Em abril, nove indígenas Guarani-Kaiowá – entre eles, o candidato do PCO ao Governo do Estado em 2022, Magno de Souza – foram presos após ocuparem área em que está sendo construído um condomínio de alto padrão. Parte do imóvel está em área considerada tradicional.

A DPU (Defensoria Pública da União) e mais quatro órgãos, entre eles a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), ingressaram com habeas corpus no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pedindo a libertação dos  indígenas presos, em 13 de abril. No pedido, os órgãos acusam a Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) de dar ordem direta para atuação da Polícia Militar em desocupação de área reivindicada indígena. 

A corte deferiu o pedido, desde que os indígenas presos evitem ir ao local do conflito, entre outras orientações. O Jornal Midiamax questionou o Governo do Estado e a Sejusp, por meio da assessoria de imprensa, a respeito das acusações dos cinco órgãos.

Em resposta, a Sejusp informou que agiu “no estrito cumprimento do dever legal, para a preservação da ordem pública e da vida, uma vez que no local uma vítima, indígena, foi agredida com golpes de facão e ameaçada de morte com arma de fogo pelos acusados, que além da Lesão corporal dolosa e ameaça a esta pessoa, cometeram ainda os crimes de dano, associação criminosa, esbulho possessório – se o agente usa de violência e, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, uma vez que foi apreendida no local uma pistola adaptada para calibre 22 por eles utilizada”.

O governo de Mato Grosso do Sul enviou nota da Sejusp, reiterando que agiu “no estrito cumprimento do dever legal”.

Mesmo com o TRF3 determinando a soltura dos indígenas, eles seguem presos por entraves burocráticos. Enquanto isso, o clima segue tenso nas proximidades da Reserva Indígena de Dourados.

Intimidações foram intensificadas logo após a concessão da liminar. Seguranças privados voltaram a subir em caixas d’água e apontar armas em direção aos moradores da retomada.