Apesar de preocupar o setor empresarial sul-mato-grossense, a população comemora a volta da isenção de impostos para compras realizadas na Shein e já pensa em quais vão ser as próximas ‘comprinhas’. A isenção vale para pedido de até U$$ 50,00.
A notícia da isenção pegou Aline Natally, de 18 anos, de surpresa. Acostumada a fazer diversas compras pelo aplicativo, esbarrou na recente taxação e precisou se adaptar aos altos preços praticados por lojas brasileiras.
“Fazia compras de até R$ 200,00, com a taxação eu não parei, mas como comprei em lojas brasileiras tive que diminuir o número de produtos”, comentou Aline.
Com a volta da isenção, a jovem se empolgou e afirmou que irá retornar para a rotina de encomendas no aplicativo. Beatriz Figueiredo, de 25 anos, afirma não ser ‘fã’ de compras online, mas comemora a novidade.
“Eu não compro muito, mas muitos amigos deixaram de comprar após a taxação. A gente compra justamente por ser barato, se perder esse fator não vai ter por que comprar”, disse a lojista.
Mesmo nunca tendo realizado uma compra no site da Shein, Ellyan Junior Melo, de 21 anos, afirma ter sido contra a taxação. “Por mim tinha que tirar a taxação de qualquer valor”, brincou.
Entre os jovens, a empolgação é nítida, Kemilly Nathalia, de 17 anos, conta que já comprou na plataforma, mas considera o preço alto em comparação com outros sites estrangeiros.
“Eu sou a favor de sempre pagar o mais barato possível. A Shein já não é tão barata, então tem que tirar o imposto sim”, protestou a jovem.
Shein entra em programa para ficar livre de impostos
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (14) que a plataforma de compras Shein está certificada para integrar o programa Remessa Conforme, que isenta impostos de compras de até 50 dólares, cerca de R$ 245 na cotação atual.
A publicação no DOU (Diário Oficial da União) prevê que, em contrapartida à adesão, a empresa terá de se adequar às normas para envios de compras ao Brasil. Confira as regras mais abaixo.
Até então, o imposto sobre compras de até 50 dólares era de 60%, mas agora está zerado. O imposto zero foi determinado pelo Ministério da Fazenda para empresas aprovadas no programa Remessa Conforme.
Para compras acima dos 50 dólares, o imposto de 60% segue em vigor. Mesmo com o imposto federal de importação zerado, as empresas precisam recolher 17% em imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Conforme o ministério, a isenção já está em vigor desde o dia 1º de agosto. No entanto, mudanças nas alíquotas ainda podem ser determinadas pelo ministério. Em nota, a pasta disse que “prosseguem as negociações quanto a futuros ajustes na alíquota federal”.
Lojistas de Mato Grosso do Sul preveem cenário crítico
Em entrevista no mês passado, a FCDL-MS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul) previa uma “onda de demissões e até fechamento de lojas” por conta da Portaria do Ministério da Fazenda que isentou imposto sobre a tributação de compras internacionais, como as feitas na Shein e Shopee.
Para a FCDL-MS, a isenção é uma preocupação para o futuro e um ‘duro golpe’ para o comércio.
“Com esse tratamento tributário desigual, nosso varejo perderá competitividade e, fatalmente, haverá consequências em 2023 para a economia. Seja para o grande, médio ou pequeno, o que já traz agora grande preocupação com demissões e fechamentos”, disse a presidente da FCDL-MS, Inês Santiago.
