Com relatos de violações em aldeias e retomadas, missão da ONU conclui visita ao MS

Depois de passar dois dias em visita à Amambai, Caarapó e Dourados, a subsecretaria da ONU (Organização das Nações Unidas), Alice Wairimu Nderitu seguiu viagem para o Rio de Janeiro no final da tarde desta quarta-feira (11). Durante dois dias, a missão colheu relatos de violações contra as populações em aldeias e retomadas das três cidades.

As informações levantadas pela subsecretária da ONU, que estava acompanhada por entidades indigenistas, entre elas o Cimi (Conselho Missionário Indigenista) e também a Assembleia de Mulheres da Aty Guassu farão parte de um relatório que será entregue ao Secretário Geral da Organização.

De acordo com o coordenador jurídico do Cimi, Anderson Santos, a visita da ONU era uma cobrança antiga das duas entidades e também dos indígenas Guarani-Kaiowá. “Já tem uns seis anos que a gente vem pedindo que a ONU dê uma atenção às denúncias de violações que ocorrem com os povos indígenas de MS”.

No entendimento do indigenista, essas são situações que denunciam a negativa de todos os direitos fundamentais que estão inseridos na Constituição Federal e que também são garantias internacionais em relação aos direitos humanos.

“O que a gente espera é que ela possa produzir um relatório, enfim, uma Nota Técnica, um instrumento da ONU, que evidencie as violações e a situação calamitosa que vivem os povos Guarani-Kaiowá e que isso faça com que o Governo federal tome definitivamente uma iniciativa em demarcar os territórios indígenas em Mato Grosso do Sul, que hoje não chegaria a 3% do território de Mato Grosso do Sul”, explica o advogado do Cimi.

Nesta quarta-feira (10), em Caarapó, a subsecretária visitou a aldeia Guyraroká, onde há conflitos por demarcação de terras indígenas. Na região vivem povos indígenas Guarani-Kaiowá, que reivindicam uma área de 12 mil hectares de Caarapó.

De acordo com o Mapa de Conflitos da Fiocruz, estudos antropológicos confirmaram a tradicionalidade de Guyraroká e a área teve portaria declaratória publicada pelo Ministério da Justiça em 2009. Porém, aguarda a demarcação definitiva e a homologação final por parte da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Presidência da República.

Ainda no último dia da passagem por Dourados, Alice Wairimu Nderitu visitou uma área de retomada conhecida com Apikay, que fica às margens da rodovia que dá acesso a Ponta Porã. Ela também conheceu a situação da comunidade quilombola de Picadinha.