O MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) promoveram audiência pública e visitaram escolas com intuito para melhoria da educação básica em Miranda, cidade a 207 quilômetros de Campo Grande.
A comunidade escolar de Miranda compareceu ao plenário da Câmara Municipal para a realização da escuta pública inicial do projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação). A etapa ocorreu no último dia 27 de setembro no início de visitas em 17 escolas do município, que ocorreu no dia 28.
A iniciativa visa, ao longo de três etapas, alcançar a melhoria da educação básica em Miranda que recebeu nota 4.1 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2021, em uma escala que vai de 0 a 10.
De acordo com o projeto, além de identificar os motivos do baixo desempenho no Ideb, a iniciativa pretende acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos.
“Contamos não somente com a presença, mas com a efetiva participação da população na audiência pública, o que foi uma grande oportunidade para obtermos informações que, por vezes, não temos acesso nos relatórios oficiais. Esse diálogo com os cidadãos é fundamental, porque nos mostra quais são, de fato, os principais gargalos da educação básica do município”, disse o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves.
Lançado em abril de 2014 em todo o país, o MPEduc já foi executado em Dourados e outros 12 municípios da região, fruto de uma parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados com o objetivo de defender o direito à educação básica de qualidade.
