O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), publicou resolução no DOE-MS desta segunda-feira (7) em que institui o Projeto MS Vacina Mais Drive-Thru. Ação vai enviar recurso financeiro de R$ 197.500,00 aos 79 municípios para incentivar maior imunização da população e Campo Grande será a cidade com maior repasse, avaliado em R$ 25 mil. Dessa forma, sedes militares serão envolvidas para aumentar oferta de vacina a partir de 12 de agosto.
Conforme a resolução, o Projeto MS Vacina Mais Drive-Thru é de caráter provisório para intensificar e fortalecer as ações de imunização nos municípios do Estado. Ação levou em conta a importância da vacinação de crianças, segurança dos imunizantes, estratégias para a saúde pública, bem como a necessidade de fomentar a imunização no Estado.
Então, a campanha de incentivo é realizada pela própria SES e vai estimular as secretarias municipais para mobilizar os pontos de vacinação de cada município com objetivo de facilitar o acesso à comunidade. Nesse cenário, além das unidades de saúde, sedes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar devem ofertar vacinas nas próximas semanas também.
Como vai funcionar
O Projeto MS Vacina Mais Drive-Thru vai ter pontos estratégicos de vacinação montados nas sedes do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar nos municípios. Modalidade vai funcionar por 15 dias seguidos, de 12 a 26 de agosto, com horários estendidos, ou seja, a partir das 8h, com atendimento no horário de almoço e até 19h.
As ações de vacinação serão, preferencialmente, nos pontos na modalidade drive-thru. Nas estruturas militares onde não for possível a implementação da modalidade drive-thru poderá ser realizado em formato alternativo.
Incentivo financeiro
O pagamento do incentivo financeiro estadual aos municípios será em caráter provisório e com recursos do Fundo Especial de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde. Conforme o Estado, são R$ 197.500,00 divididos entre os 79 municípios. Cada cidade vai receber R$ 5 mil por ponto estratégico de vacinação. Valor será pago em duas parcelas nos meses de agosto e setembro de 2023.
Ou seja, se o município tem apenas um ponto estratégico de vacinação, ele vai receber R$ 2.500 em agosto mais R$ 2.500 em setembro. Campo Grande é a cidade com maior investimento. Por serem cinco pontos estratégicos, a Capital vai receber um repasse de R$ 25 mil. Assim, 50% do valor já entra nos cofres públicos municipais neste mês, enquanto a outra metade será paga em setembro.
Três Lagoas vai receber total de R$ 15 mil para aumentar a vacinação, enquanto Inocência vai receber um quantitativo de R$ 10 mil. Demais cidades devem receber R$ 5 mil.
Entenda como será a participação
Municípios interessados devem enviar documentação para a Coordenadoria de Imunização até o dia 9 de agosto de 2023 com as seguintes informações:
- Ponto Estratégico de Vacinação Municipal deverá ser: sede do Corpo de Bombeiros ou a Sede da Polícia Militar, conforme análise municipal de facilidade de acesso à comunidade;
- Nome dos profissionais designados para atuar na vacinação (Equipe de Enfermagem), sendo que a equipe deverá atuar em horário estendido (incluindo horário de almoço e noturno);
- Deverão ser ofertadas todas as vacinas do Calendário vacinal e de Campanhas Nacionais;
- Deverá ser realizado o lançamento oportuno das informações nos sistemas oficiais;
- Realizar ampla divulgação em mídias locais, rádios e televisão sobre o Ponto Estratégico de Vacinação Municipal.
Estado também ressalta que a parcela de setembro será paga apenas aos municípios que apresentarem relatório de vacinação e comprovante de divulgação da estratégia.
Além disso, compete à gestão municipal supervisionar periodicamente as respectivas salas de vacinação para averiguação da correta organização dos serviços. O município também deverá regulamentar a aplicação dos recursos, os quais deverão ser empregados exclusivamente para pagamento de incentivo financeiro aos trabalhadores de saúde das secretarias municipais de saúde, designados para atuarem pontos estratégicos de vacinação municipal.
Abono de incremento
Será acrescido um abono, no valor de mais R$ 2.500,00, por ponto de vacinação ativo, se comprovado incremento de 10% em pelo menos 1 das duas vacinas com menor desempenho.
Segundo o documento, o repasse do valor referente ao abono aos municípios será feito no mês de setembro deste ano, mediante conferência no SIPNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização). A resolução já está em vigor e foi assinada por Maurício Simões Correa, secretário de Estado de Saúde.
Confira a resolução completa, bem como os valores de repasse para cada município, a partir da página 29 do DOE-MS de 7 de agosto de 2023. Documento também pode ser conferido abaixo:
