Com Bioparque na lista, entrega de dois parques de MS à iniciativa privada deve destravar em 2024

Com andamento dos projetos de concessão, a entrega de parques de Mato Grosso do Sul à iniciativa privada deve ser destravada em 2024. Na lista, estão o Parque Nacional Serra da Bodoquena – em véspera de lançamento do edital – e o Parque das Nações Indígenas – em fase de estudos técnicos.

As concessões serão feitas via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que realiza o estudo técnico, seguido de consulta pública, aprovação em órgãos de controle, edital, leilão e contrato.

O governo estadual tentou emplacar outros quatro parques para entrega à iniciativa privada. Porém, apenas os dois apresentaram viabilidade econômica para concessão. A ideia é que os parques se tornem atrativos de turismo e desenvolvimento socioeconômico das regiões, a exemplo das Cataratas do Iguaçu, considerado o exemplo mais bem-sucedido de concessão pública de parque do país.

Parque das Nações Indígenas e Prosa

A concessão via BNDES, do Parque das Nações Indígenas, segue em estágio inicial. São 254 hectares de parte que inclue o Prosa, em fase de estudos técnicos. O Bioparque Pantanal e Museu de Arte Contemporânea estão inclusos na concessão.

Em março houve a primeira visita do BNDES ao parque e, recentemente, uma nova visita com os consultores especialistas em concessão dessas áreas. Eles vieram a Campo Grande se aprofundar nos parques e principalmente nos dados do Bioparque Pantanal.

O Escritório de Parcerias Estratégias estadual estima conclusão do projeto de concessão do Parque das Nações Indígenas para junho de 2024 – essa é a primeira etapa do processo de privatização e, só após estar concluído, será possível avançar com as etapas.

Serra da Bodoquena deve receber R$ 438 milhões

O projeto do Parque Nacional Serra da Bodoquena é o mais adiantado em termos de concessão. Segundo o BNDES, está previsto para o primeiro trimestre de 2024 o lançamento do edital e o leilão subsequente. O contrato com a vencedora deve ser assinado no segundo trimestre do próximo ano.

Com os estudos técnicos já concluídos, bem como consulta pública, há estimativa de valores. O investimento previsto na área é de R$ 11,9 milhões, com outorga de R$ 438 mil, segundo o BNDES.
O valor de investimento dará apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.

O tipo será greenfield, uma forma de investimento estrangeiro direto em que uma empresa estabelece operações em outro país construindo novas instalações do zero. O patrocinador é o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

São 76,9 mil hectares com previsão de receber 70 mil visitantes anuais. O prazo de contrato deve ser de 30 anos e o valor de outorga está pré-estabelecido em R$ 438 mil. O parque vai a leilão e ganha quem der a maior outorga.