Com 31 obras escolares inacabadas, cidades de MS têm prazo para aderirem a Pacto Nacional

Mato Grosso do Sul tem até o próximo dia 10 de setembro para retomar 31 obras escolares inacabadas e paralisadas. A retomada das obras faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica conduzido pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).

De acordo com o MEC, as cidades em MS onde há obras paradas são: Bela Vista; Camapuã; Campo Grande; Cassilândia; Deodápolis; Douradina; Dourados; Jardim; Miranda; Mundo Novo; Nioaque; Ponta Porã; Rio Negro; Santa Rita do Pardo e Tacuru.

Segundo o Ministério, aara retomar as obras paralisadas ou inacabadas os entes federados devem formalizar a repactuação no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle). Após a manifestação ser enviada ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), começa o período de análise.

“A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destaca a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Pacto

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174/2023, com objetivo de concluir 3.594 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. com um investimento previsto de quase R＄ 4 bilhões até 2026.