Cerca de 370 mil pessoas de Mato Grosso do Sul poderiam entrar no grupo de isenção do imposto de renda, caso a tabela fosse corrigida pelo índice de inflação acumulado nos últimos anos. Nacionalmente, a medida beneficiaria mais de 18 milhões de brasileiros.
O levantamento foi realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em Mato Grosso do Sul (Sindifisco Nacional MS). Os dados foram compilados a partir de dados do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estáticas).
Segundo a Unafisco Nacional, em 2023 a defasagem acumulada na tabela do IR chega a 148,1% considerando o indicador oficial da inflação no país, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, entre 1996 e dezembro de 2022. A última correção, que ocorreu parcialmente, foi feita em 2015.
Tendo em vista a faixa de tributação inicial de 7,5% do IR, os trabalhadores que recebem R$ 1.903,98, ou seja, um salário mínimo e meio vigente, seriam englobados para o pagamento do imposto.
De acordo com o Sindifisco Nacional MS, Anderson Novaes, o valor médio de isenção saltaria para R$ 4,723,77 caso fosse aplicada a correção monetária acumulada.
“Temos um rombo nas contas públicas e aumentar essa faixa de isenção significa renúncia fiscal. Impacta o cofre do governo federal e também dos estados e municípios, que recebem parte desses recursos. Por isso, o Sindifisco Nacional defende uma medida compensatória no projeto de reforma tributária, para serem taxados lucros e dividendos”, ele explica.
Com essa defasagem, a correção deve implicar em uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões para o governo federal.
O presidente do Sindifisco Nacional MS diz que se para o governo a correção representa um problema a ser superado, para a população a medida seria um alívio neste período de tentativa de retomada da economia nacional.
Em 1996 a faixa de isenção era equivalente a nove salários mínimos e nos últimos 24 anos apenas em seis a tabela foi corrigida pela inflação. A última vez foi há quase 14 anos: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009.
