Biomas em risco: Mato Grosso do Sul perde 6,7 milhões de hectares de floresta em 35 anos

Em 35 anos, Mato Grosso do Sul perdeu mais de 6,7 milhões de hectares de vegetação nativa dos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. O avanço do desmatamento é motivo de preocupação entre ambientalistas. Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Internacional das Florestas, o Jornal Midiamax traz um raio X da biodiversidade da vegetação do Estado.

Quer entender melhor como se caracterizam as florestas de Mato Grosso do Sul? Primeiramente, é importante ressaltar que o território é composto por três diferentes biomas: Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.

A maior parte de sua área é coberta pelo Cerrado, que, por sua vez, é uma espécie de savana tropical com estações climáticas bem definidas, solo arenoso e vegetação baixa e arbustiva.

Considerando a extensão de vegetação nativa como um todo, ou seja, florestas, vegetações nativas, savânicas, campestres e áreas úmidas, Mato Grosso do Sul apresenta 34,6% de cobertura de vegetação nativa remanescente, cerca de 12,4 milhões de hectares.

Dados do MapBiomas mostram que o Pantanal é bioma com maior área (7,2 milhões hectares) e porcentagem de vegetação nativa no bioma (74%), depois o Cerrado com 4,8 milhões de hectares e 22% de vegetação nativa remanescente no bioma, e a Mata Atlântica com 334 mil hectares e 9% de vegetação nativa no bioma no Estado.

No entanto, o Cerrado representa 62,2% da área do Estado, depois o Pantanal com 27,3% e Mata Atlântica com 10,5%.

Características de cada bioma

No Brasil, o Cerrado é o segundo maior bioma, com 23% de extensão no território nacional, cerca de 198 milhões de hectares. O bioma apresenta 105 milhões de hectares cobertos por vegetação nativa, caracterizada por formações savânicas, florestais e campestres.

O Pantanal representa apenas 1,8% do território brasileiro, cerca de 15 milhões de hectares, mas apresenta a maior área úmida tropical de água doce do mundo, marcada pela dinâmica sazonal de inundação. O bioma apresenta 83% coberto com áreas naturais.

Ainda conforme informações Julia Shimbo e Artur Lupinetti, da coordenação Científica MapBiomas, a Mata Atlântica é o bioma com menor cobertura de vegetação nativa no Brasil, com 28%, com a maior parte caracterizada por florestas tropicais. Representa 13% do território brasileiro, cerca de 111 milhões de hectares.

A presença dos três biomas faz com que o território sul-mato-grossense seja uma das regiões mais ricas em biodiversidade do país. Porém, os processos degradantes ocorrentes ao longo dos anos, especialmente devido aos inúmeros desmatamentos, colocam as florestas em risco no Estado.

Cerrado foi o mais desmatado em 35 anos

Mato Grosso do Sul perdeu mais de 6,7 milhões de hectares de vegetação nativa devido ao desmatamento entre 1986 e 2021. Mais da metade da perda ocorreu no Cerrado, resultando em 4,2 milhões de hectares, principalmente para pastagens e agricultura.

“Mais recentemente também se observa no Estado uma conversão de áreas de pastagem para agricultura e florestas plantadas. No Pantanal, a perda de vegetação nativa está relacionada principalmente à conversão de formações savânicas e campestres para pastagem”, ressaltam pesquisadores do MapBiomas.

Conforme informações de José Milton Longo, biólogo especialista em Ecologia e Conservação, a degradação do Cerrado foi decorrente à expansão agropecuária no Estado para troca das florestas nativas para áreas destinadas à pecuária, por exemplo.

“Esse desmatamento desenfreado foi pela aberturas de novas frentes produtivas e o Cerrado foi o principal afetado. De consequências a curto prazo, temos impactos negativos na biodiversidade. Vale lembrar que os três biomas foram tratados de forma diferenciada porque teve ocupação intensa do Cerrado, enquanto o Pantanal foi em taxas menores, sofreu com os incêndios florestais, mas não é relativo ao desmatamento”, explica.

Os números, afinal, impressionam. Em 2022, a Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou mais de R$ 8 milhões em multas por desmatamentos ilegais no Estado.

2.988,34 hectares ilegalmente desmatados em 2022

Levantamento realizado pela PMA mostrou que 242 infratores foram multados em mais R$ 8 milhões por desmatamentos ilegais de 2.988,34 hectares no ano de 2022 em Mato Grosso do Sul.

Vale ressaltar que as multas foram superiores durante em comparação ao ano de 2021. No ano passado, foram 242 infratores autuados, número 44% menor em relação a 2021, que foram 433. Além disso, 2022 teve 2.988,34 hectares de desmatamentos ilegais, valor 31% menor do que em 2021, com 4.362,54 hectares.

Mesmo assim, policiais aplicaram R$8.115.210,23 em 2022, em contrapartida foram R$ 7.094.876,81 em 2021.

Isso ocorreu porque os valores de multas são variáveis conforme o tamanho e tipo de área afetada. A pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre R$ 300,00 por hectare ou fração em áreas de vegetação não protegida por Lei. Valor pode chegar a R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida, como por exemplo, do Bioma Mata Atlântica.

Dessa forma, a PMA orienta que os produtores que irão realizar qualquer tipo de atividade de intervenção ambiental procure o órgão ambiental competente para a verificação da licença.

Como preservar biomas e florestas?

O desmatamento desenfreado, ilegal e sem acompanhamento pode ocasionar em inúmeras consequências, como interferência da fauna e flora, exposição do solo, diminuição da produção agrícola e desequilíbrios climatológicos, especialmente nas temperatura das áreas rurais e urbanas, onde predomina-se grande exposição solar nas áreas fortemente desmatadas.

Para o biólogo José Milton Longo, o nível de desmatamento no Estado já é considerado crítico, por isso são necessárias medidas para reverter a situação. Dentre elas, o especialista ressalta: não abrir mais frentes de desmatamento, investimentos na recuperação nas áreas degradadas, educação ambiental, redução do uso de materiais prejudiciais ao solo, preservação de recursos hídricos, programas de cuidados com o solo e investimentos em turismo de baixo impacto.

Outras medidas elencadas pelo biólogo são a redução da monocultura, como soja, e expansão do PSA (Programa de Pagador por Serviços Ambientais).

O que é PSA?

PSA é um programa financeiro destinado a remunerar produtores rurais, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, pelos serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para toda a sociedade.

No ano passado, o Governo de Mato Grosso do Sul selecionou proprietários de imóveis localizados nas bacias hidrográficas do Rio Formoso e Rio da Prata, em Bonito e Jardim.

Em julho de 2022, a gestão estadual informou que o PSA iria distribuir R$ 942.849,85 entre as 42 propriedades rurais cadastradas. 

“Eu tenho visto que os produtores precisam ser incentivados, especialmente porque a monocultura da soja, que reduz a biodiversidade local por reduzir população de insetos e riqueza do solo, por exemplo, tem grande produção no Estado. A lei e o código florestal obriga a preservar as áreas de preservação permanente (APP) e eu lamento muito que, muitas vezes, se desmata além do necessário para produção”, diz Longo.

Dessa forma, para ele é imprescindível que existam políticas públicas para incentivar que os produtores rurais preservem além do que a lei obriga.

Produtores rurais estão mais conscientes

O Jornal Midiamax também conversou com Ireno Golin, engenheiro agrônomo responsável pela Arater, empresa de consultoria e projetos ambientais. Segundo ele, a maioria dos produtores rurais está mais consciente com essas questões e buscam seguir o Código Florestal e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), mantendo ao menos 20% da vegetação nativa ou fazendo a compensação de títulos de Reserva Legal no Estado.

“A abertura de áreas nativas do cerrado trouxe desenvolvimento e progresso ao Estado e, por isso, foi incentivada pelos governos federal, estadual e municipais […] Praticamente todas as propriedades rurais no MS estão cadastradas no CAR, logo o Governo Federal e Estadual e o Ministério Público podem acompanhar e até fiscalizar qualquer impacto ambiental e punir os responsáveis, como já vem ocorrendo. Os produtores sabem disso e, em sua maioria, buscam fazer a parte deles, tendo custos e cuidados socioambientais para atenderem às legislações existentes. Hoje, um dos desafios é manter os cuidados com os aceiros para conter os incêndios florestais e cuidar para que as pragas (cipós, formigas e outras) não causem mais danos às Reservas florestais”, ressalta.

Ireno ainda afirma que o trabalho mais realizado por sua empresa é o de recuperação de áreas degradadas, seja com o plantio de vegetação nativa, correção ou correto manejo do solo em áreas produtivas. Assim, a procura é cada vez mais crescente.

Restam poucas áreas a serem abertas

O engenheiro ainda também reforça que MS praticamente chegou ao limite de abertura de áreas possíveis de matas e cerrados, ou seja, a maior parte são pequenos capões de cerrados, leiras, árvores nativas isoladas em áreas de pastagens não mecanizadas.

“Nessas áreas é que está havendo o crescimento horizontal das lavouras e do reflorestamento de eucalipto. Pela legislação ambiental, restam poucas áreas para serem abertas, com destaque no pantanal e mediante estudos técnicos especiais e com limitações, mantendo mais de 60% de áreas nativas, tanto de campos como de cerrados”, diz.

Dessa forma, produtores são recomendados a buscar apoio técnico para utilizarem novas tecnologias para agricultura de precisão, rotação de cultivos, diversificação e gestão voltada ao desenvolvimento ambiental sustentável e socialmente justo.

Incentivos

Como citado anteriormente nesta reportagem, incentivos são cada vez mais necessários para a conservação de florestas e vegetações nativas no Estado. Dessa forma, destacam-se benefícios no ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) e PSA (Pagamento de Serviços Ambientais).

A prefeitura de Campo Grande e a Semadur, por exemplo, tem programa de recuperação de áreas e de pastagens de fazendas que aderiram ao Programa Manancial Vivo. Há também incentivos e exigência Estadual aos municípios de Bonito e Jardim, com relação aos rios de beleza cênica que se incorpora ao Desenvolvimento do Turismo regional.

Outra medida é a criação e expansão dos programas do governo que visam o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais, como o PROSOLO (Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e Água) e PROFLORESTA (Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Florestas Plantas de Mato Grosso do Sul).

“Acredito que cada município ou pequenas regionais podem desenvolver programas conjuntos visando reduzir as áreas degradadas e incentivar os produtores e buscarem um apoio técnico e o desenvolvimento sustentável, mantendo em boas condições suas áreas nativas, independente do Crédito de Carbono e PSA a nível internacional, que ainda continua inacessível à grande maioria dos produtores rurais”, conclui Ireno.

Vale ressaltar que o desmatamento só pode ocorrer de maneira legal, mediante a Autorização Ambiental (AA), obtida após processo de licenciamento ambiental junto ao IMASUL, e sempre respeitando o código florestal, CARMS e as legislações ambientais vigentes.