Barulho de academia vira dor de cabeça para vizinhança e pode render multa de até R$ 11 mil

Música alta, aparelhos barulhentos, estrondos às 5h da manhã e até rachaduras na parede. Esses são alguns transtornos descritos pela vizinha de uma academia na Vila Piratininga, em Campo Grande. 

A reclamação da moradora rendeu mais de cem comentários no grupo do Facebook “Aonde NÃO ir em Campo Grande-MS (OFICIAL)” com conselhos sobre o que fazer e mostram que a mulher não está sozinha na reclamação. Outros usuários também relatam dor de cabeça com academias barulhentas, que tiram o sossego da vizinhança.

“Academia Black Titan de Crossfit na Avenida Manoel da Costa Lima, Vila Piratininga, desde que montaram essa academia acabou a paz dos moradores, antes das 6 horas da manhã colocam músicas bem alta, às vezes, às 5 horas da manhã!”, relatou a mulher na postagem feita no último dia 21, no Feriado de Tiradentes.

No relato postado na rede social, a mulher acrescenta que os moradores são acordados com o barulho e que a mãe, uma mulher idosa, já acorda irritada. 

“As paredes dos vizinhos estão todas rachadas! Detalhe: hoje, feriado, está tendo um evento. Não eram nem 8 horas da manhã a música e um homem falando no microfone bem alto, isso vai ser o dia inteiro!”, ela descreveu.

Por fim, a usuária diz que ela e os vizinhos já reclamaram com a academia sobre os transtornos, que prometeram melhorar o som, mas no outro dia a saga de barulhos se repete. “Acabou-se a paz no bairro!”, finaliza.

Uma busca pelo grupo mostra que a mesma academia foi alvo de reclamações um ano antes, em abril de 2022. Na época, a mulher contou que mora aos fundos do estabelecimento e que desde as 5h20 o barulho e tremor nas paredes “beiram o insuportável”, o que leva as pessoas a acordarem já estressadas.

“Falta respeito, falta bom senso e educação. Eles ignoram as reclamações dos vizinhos”, relatou na época. 

O Midiamax tentou contato com a autora da postagem recente, mas até a publicação da matéria não teve retorno. A academia CrossFit Black Titan também foi procurada para se posicionar sobre as acusações e respondeu que já tentou dialogar com os vizinhos, porém sem sucesso. 

Confira abaixo a nota da academia na íntegra:

A CrossFit Black Titan sempre esteve disponível a solução de qualquer possível conflito.Por diversas vezes respondemos via WhatsApp as solicitações de nossos vizinhos, sempre de modo cordial e proativo em resolver. 

Quanto às afirmações de danos à imóvel da reclamante, não tivemos acesso a qualquer comprovação ou prova de que ela se originou por condutas nossas. Neste sentido, tentamos contato direto com a vizinha que reclama tal situação para que pudéssemos tomar ciência real da situação e se de responsabilidade nossa, entrar em uma acordo. Contudo, em nossa tentativa de contato fomos recebidos com animosidade e a quebra do padrão civilizado de uma conversa.

Por fim, afirmamos que nosso compromisso é com a saúde e o bem-estar, sendo assim, estamos dispostos a solucionar qualquer conflito ou situação desconfortável.

Desrespeito à Lei do Silêncio é crime

Conforme explica a advogada imobiliarista, Camila Holsbach, a Lei do Silêncio tem o objetivo de evitar perturbações ao sossego e bem-estar público com ruídos, vibrações ou sons excessivos. 

É uma lei municipal com mais de 30 anos e todos os estabelecimentos comerciais ou industriais precisam respeitá-la, apesar de o texto não trazer especificidades para as academias.  

A tolerância para os níveis sonoros varia de acordo com a localização e o horário. A lei estabelece limites diferentes para o período do dia, que vai das 6h até as 18h, e o período da noite, onde os limites são menores, indo das 21h até as 6h.

“O estabelecimento que descumpre a Lei do Silêncio pode ser punido com advertência e multas e, a depender da gravidade, pode ainda ser embargado, interditado e até ter cassada sua licença de funcionamento”, explica a advogada. 

Além disso, ela alerta que as academias podem perder o alvará de funcionamento caso não adotem medidas corretas para evitar barulhos e transtorno aos vizinhos, especialmente, quando estão localizadas em áreas residenciais, onde os limites sonoros são menores. 

“A medida de intensidade do som trazida pela Lei do Silêncio é o decibel, que não está inserido na rotina das pessoas e fica meio abstrato. Nos bairros, os limites toleráveis são de 55 dB para o período do dia [até as 18h], de 50 dB até as 21h e de 45 dB entre 21h e 6h da manhã. Para se ter uma ideia, 55 decibéis é o nível saudável de som, como em conversas em voz baixa ou rua com pouco movimento”, explica Camila Holsbach. 

Os barulhos altos, especialmente ainda durante a madrugada, desrespeitam não só a lei municipal, mas também o Art. 1277 do Código Civil, que assegura o sossego, a saúde e a segurança, proibindo qualquer interferência que ultrapasse limites aceitáveis e os níveis determinados pela legislação federal, estadual ou municipal.

A especialista aconselha que um acordo entre a academia e a população pode ser um bom caminho para resolver o problema. 

“O estabelecimento pode ouvir as reclamações da vizinhança e, a partir delas, adotar medidas para prevenir para que suas atividades não perturbem os demais, como isolamento acústico e respeitar os níveis sonoros (volume) de acordo com os horários”, finaliza. 

Onde denunciar poluição sonora em Campo Grande? 

De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, a população é orientada a formalizar a denúncia de poluição sonora por meio do “Disque Silêncio” no telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 21h. Nos sábados, as reclamações podem ser formalizadas das 8h às 12h30. 

A multa pode ultrapassar R$ 11 mil, conforme previsto pelo Código de Polícia Administrativa, na Lei 2.909/92.

O responsável pela academia é notificado ou autuado pela emissão acima dos limites permitidos, devendo providenciar a regularização do empreendimento.