Pular para o conteúdo
Cotidiano

Banheiro a R$ 2 em Campo Grande revolta moradora; entenda se a cobrança é ilegal

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir cobrança de taxas em banheiros
Fábio Oruê -
banheiro cobrança
Placa com o valor e o Pix para pagamento (Foto: Fala Povo/ Jornal Midiamax)

Todos passam por emergências fisiológicas alguma vez na vida, desde uma bexiga cheia até o famoso ‘piriri’. Porém, quando o corpo ‘chama’, o mais óbvio a fazer é procurar o banheiro mais próximo.

Recentemente, uma grávida precisou usar o banheiro no , em , e acabou passando por um constrangimento após descobrir que devia R$ 2 ao local. A gestante recebeu ajuda da representante comercial Natiele Krabbe, de 38 anos, que também estava no local e conversou com o Jornal Midiamax.

“Ela foi [no banheiro], voltou e eu percebi que ela ficou sem graça. Ela estava só com o cartão de crédito e não teria como pagar porque lá só recebe dinheiro em PIX. Na hora eu paguei para ela tudo, mas achei um absurdo”, relata Natiele.

“Pelo que eu sei, já tive comércio; é obrigatório você ter banheiro para o cliente. Todo estabelecimento que tem produto alimentício, lanchonete, é obrigatório ter banheiro para cliente. E lá tem quatro lanchonetes”, ressalta ela à reportagem.

“Fica constrangedor para o cliente, que já está gastando ali”, desabafa. Natiele diz que questionou um funcionário e foi informada que o valor seria para manutenção com papel higiênico e limpeza.

A administração do Mercadão Municipal informou que a reclamação da cliente será levada para discussão na diretoria. O espaço segue aberto para manifestação sobre a decisão.

banheira
Placa de cobrança (Foto: Fala Povo/ Jornal Midiamax)

É ilegal cobrar?

Assim como no Mercadão, a cobrança em banheiros de locais públicos ou privados, como rodoviárias, aeroportos e praças se tornou comum. Inclusive, na Praça Ary Coelho, em 2017, funcionários chegaram a cobrar R$ 0,50 pelo uso, mas a cobrança não durou.

Em 2018, após a reforma dos banheiros da principal praça da Capital, seria cobrado R$ 2 pelo uso, mas a ideia acabou não vingando, segundo informações da época. Por outro lado, vizinho do Mercadão, o não o uso dos sanitários.

O Jornal Midiamax consultou o advogado Gabriel Cassiano de Abreu, professor de Direito do Consumidor, para saber se os estabelecimentos podem fazer esse tipo de cobrança dos clientes.

“No âmbito nacional, a gente não vai ter nada nesse sentido, então fica a critério de cada estabelecimento, de cada comerciante, de cada centro comercial. Como não tem nada proibindo, então é possível a cobrança, até que seja disciplinada por uma lei municipal, por exemplo, em Campo Grande, ou uma estadual”, esclarece à reportagem.

“Não existe uma regulamentação federal sobre isso. Alguns estados, alguns municípios disciplinaram sobre a possibilidade da cobrança ou até a vedação. Mas vai depender de uma legislação específica daquela localidade”, complementa.

Projeto de lei tenta proibir cobrança

Em 2019, o deputado estadual pelo Maranhão, Dr. Gonçalo, elaborou um PL (Projeto de Lei) que proibia a taxa para uso de banheiros em terminais rodoviários, aeroportos, estações de metrô e postos de gasolina.

O PL 6.609/2019 proibia a cobrança aos clientes de rodoviárias, que adquiriram o bilhete de viagem, ou de pessoas que estejam consumindo nas empresas estabelecidas pela lei, sob pena de R$ 2 mil diários por descumprimento.

Entretanto, há quase quatro anos o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Saúde recebeu a PL em fevereiro de 2020, para aprovação, mas até então não há resultado.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

VÍDEO: tamanduá vai parar em bar na noite desta sexta em Campo Grande

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

Peña diz que espionagem do Brasil ‘reabre velhas feridas’ da Guerra do Paraguai

Notícias mais lidas agora

Após adiar por quatro vezes, CNMP vai julgar relatório sobre inspeção no MPMS

detran direitor

Ex-diretor do Detran-MS é absolvido por supostas contratações irregulares

DJ nascida em Dourados é presa em Portugal por exploração sexual

Jovem até então desaparecida é encontrada em Três Lagoas

Últimas Notícias

Brasil

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

Cerca de 10% dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve parcial

Mundo

Após retaliação da China, Trump diz que sua política não mudará

Em outra postagem, logo em seguida, o presidente americano disse que a China errou ao retaliar

Cotidiano

Amigos fazem vaquinha para ajudar mecânico Leonardo que sofreu grave acidente

Sofreu um grave acidente de moto na Avenida Vitor Meirelles

Polícia

Mulher invade casa com bebê no colo, agride adolescente e bota fogo em roupas de marido

Os policiais encontraram a autora em um bar