SES-MS amplia adesão de hospitais para cirurgias eletivas na Caravana da Saúde em 2022

O período para enviar a documentação acontece entre abril e maio
| 29/04/2022
- 15:27
SES-MS amplia adesão de hospitais para cirurgias eletivas na Caravana da Saúde em 2022
Imagem ilustrativa - (Foto: Divulgação/Santa Casa)

O Governo de Mato Grosso do Sul autorizou novas adesões ao Programa Estadual Caravana da de Cirurgias Eletivas, que estabelece o credenciamento de pessoas jurídicas, do setor público, à adesão. A autorização foi publicada em edição extra no Diário Oficial.

Os interessados podem encaminhar proposta à SES, com a estimativa de quantidade de procedimentos a serem realizados entre os meses de maio e outubro de 2022, juntamente com a adesão. O período para enviar a documentação acontece de 27 de abril a 3 de maio de 2022.

A resolução destaca que o início da prestação do serviço somente poderá ocorrer após a assinatura do Termo Aditivo ou Contrato com a unidade hospitalar executante e estabelece que caberá às Secretarias Municipais de Saúde, juntamente com os estabelecimentos de saúde contratualizados/contratados pelo SUS, fazer a adesão, apresentando proposta dos procedimentos disponibilizados, por meio do preenchimento da “Declaração de Adesão” devidamente assinada pelo gestor municipal e diretor de cada unidade hospitalar participante.

Outro ponto da resolução destaca que os estabelecimentos executantes terão até o dia 1º de junho de 2022 para disponibilizar agendas para realização dos procedimentos pactuados, sob de ter a sua adesão cancelada e ser automaticamente excluído do Programa “OPERA MS”, salvo motivo de força maior devidamente justificado. Para conferir todos os procedimentos disponíveis clique aqui.

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