Agentes comunitários de saúde decidiram protestar em frente à prefeitura de Campo Grande após seis reuniões com secretários municipais, sem retorno sobre as demandas da categoria. Os servidores afirmam que não foram atendidos pela prefeita Adriane Lopes.
Eles reivindicam o pagamento de adicional de insalubridade, repasse de recursos do Previne Brasil e regulamentação de jornada de trabalho. Campo Grande tem 2.159 Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Vereador e presidente do Sisen (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande), Marcos Tabosa, explicou que desde maio de 2022, a emenda Constitucional 120/22 garante o direito ao pagamento de adicional de insalubridade aos agentes de saúde. Porém, a prefeitura não pagou e nem deu previsão sobre o pagamento do benefício.
Além disso, os servidores cobram o repasse de recursos do Previne Brasil, programa federal que incentiva os municípios a pagar benefícios aos servidores que coletam dados que geram indicadores, usados para subsidiar políticas públicas.
Segundo Tabosa, foram repassados R$ 5 milhões à prefeitura, mas não há transparência sobre a utilização do recurso e também não foi pago nenhum valor aos servidores.
Outro pedido dos servidores é a regulamentação da jornada de trabalho, com melhores condições físicas para a atividade. Visto que os agentes de saúde devem cumprir 40 horas, sendo 30 em campo e 10 horas para preenchimento de relatórios on-line.
Servidores afirmam que não têm infraestrutura de sala e computadores disponíveis para o trabalho. Dessa forma, acabam trabalhando mais do que o horário e por vezes com recursos próprios.
A categoria fará outra manifestação em frente à prefeitura no dia 21 de dezembro, a fim de chamar a atenção da prefeita para os problemas. Atualmente, os agentes de saúde recebem R$ 3.700 de salário com benefícios, com o adicional de insalubridade o salário chegaria a R$ 4.400.
A servidora Maria da Silva, 36, é agente de saúde há 7 anos, atua no Jardim Noroeste e afirma que o adicional de insalubridade é necessário devido aos riscos. “Ando muito no sol e já estou tendo manchas na pele. Além disso, estou com problema de visão, fora os riscos que corremos em relação à segurança”, conta.
