Escolas de Mato Grosso do Sul poderão ser obrigadas a oferecer curso de primeiros socorros. A medida é instituída pelo projeto de lei nº 77/2022, protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (29).
Segundo a proposta, a obrigatoriedade será aplicada às escolas públicas e privadas, que deverão oferecer o curso aos professores e funcionários que tenham contato direto com o aluno.
Os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população. Poderão ser realizados presencialmente ou via internet.
As escolas que se adequarem receberão o selo ‘Segurança Escolar’. O projeto de lei também prevê sanções, definidas pelo Executivo, para instituições que não oferecerem o curso.
Primeiros socorros
Autor do projeto, o deputado Antônio Vaz (Republicanos) justifica que apesar da escola ter um profissional capacitado para emergências, “não é o suficiente, sendo necessária a integração de todo o corpo de funcionários no conhecimento de primeiros socorros, com fim de estabelecer um ambiente protegido para os alunos”.
A proposta está em tramitação na Alems e ainda deve ser apreciada pelos deputados estaduais.
