Projeto de lei quer permitir nova modalidade de saque do FGTS; confira
29 de julho de 2022
17:24
Atualmente, o FGTS é liberado apenas quando a rescisão se dá por iniciativa do empregador
Resultados da Pesquisa por: projeto de lei
Projeto de Lei discute aumento no piso salarial de agentes de saúde e endemias de Corumbá
21 de julho de 2022
16:11
Prefeitura anunciou que irá complementar repasse da união no reajuste salarial
Projeto de Lei quer criar programa de escolas cívico-militares em Campo Grande
12 de julho de 2022
19:04
Proposta quer autorizar o Poder Executivo a criar escolas cívicos-militares na Reme
Projeto de Lei quer garantir segunda via de comprovante ou extratos bancários gratuitamente
8 de julho de 2022
17:57
Proposta garante o requerimento da segunda via de comprovantes bancários sejam expedidas gratuitamente em MS
Projeto de lei que cria Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ em Dourados é aprovado pela Câmara
6 de julho de 2022
10:58
Proposta foi apresentada pelo vereador Rogério Yuri (PSDB)
Segue à sanção projeto de lei que regulariza gratificação à PM e Corpo de Bombeiros em MS
28 de junho de 2022
11:03
Projeto de lei é do Poder Executivo
Projeto de lei estabelece teto de remuneração dos servidores da Alems
24 de junho de 2022
07:36
CCJR deve analisar projeto de lei que altera subsídio dos servidores da Alems
Projeto de Lei quer proibir o corte de água e luz aos fins de semana
23 de junho de 2022
18:05
Proposta quer proibir os fornecedores de serviços essenciais a interromperem os serviços aos fins de semana
CCJR é favorável a projeto de lei que inclui taxa de exame psicológico na emissão da CNH
22 de junho de 2022
13:35
Taxa de junta psicológica terá valor de R$ 161,80
Projeto de lei quer passagem gratuita no transporte intermunicipal às pessoas com TEA, em MS
17 de junho de 2022
10:54
Projeto de lei será analisado pela CCJR
Projeto de Lei quer instituir meia-entrada para professores em estabelecimentos de lazer
14 de junho de 2022
17:18
A proposta quer garantir a meia-entrada aos professores em todo MS
Alems avalia e discute Projeto de Lei que cria parcelamento das custas judiciais
14 de junho de 2022
09:49
Alems recebeu, do Poder Judiciário, o projeto no fim de maio, que já recebeu parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
