A ONU (Organização das Nações Unidas) teria sido acionada para apurar os conflitos indígenas que ocorrem no interior de Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (27), o Conselho Indigenista Missionário teria feito ‘apelo urgente’ ao organismo.
Conforme a UOL, o ‘apelo urgente’ foi criado pela ONU para permitir denúncias emergenciais, para poderem ser realizadas diante de casos de violência eminente ou de crie instaurada. Diante da denúncia, a organização cobra respostas do estado.
A ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar aconteceu após indígenas da etnia Guarani e Kaiowá retomarem uma parte do território de Guapo'y, em Amambai. Os militares foram enviados à região, acionados em apoio ao batalhão local, e houve conflito.
Pelo menos nove indígenas ficaram feridos e foi confirmada a morte do indígena Vitor Fernandes, de 42 anos. Três policiais militares tiveram ferimentos e foram atendidos no hospital da cidade, sendo trazidos para Campo Grande no helicóptero da Casa Militar.
Após o conflito que terminou com a morte do indígena, o clima amanheceu tranquilo no sábado (25) na Fazenda Borda da Mata. A informação é de que os indígenas deixaram o local ainda na sexta-feira (24).
Desde domingo (26) teve início o velório de Vitor, que encerrou nesta segunda-feira, com velório do indígena na propriedade rural onde foi morto.
Pedido de ajuda da comunidade indígena
Desde o dia 19 de junho, aldeia indígena de Amambai pede apoio para providências na área de retomada, por questões de conflitos internos. Os problemas antecederam a retomada a uma propriedade rural no dia 23 deste mês e conflito com policiais militares, que resultou na morte do indígena Vitor.
Em um primeiro ofício, datado de 19 de junho, o pedido de apoio é sob alegação de que há situações de agressividade e violência na retomada das terras. “Há muitos menores de idade correndo risco de vida, bêbados e muitos aproveitam o conflito e andam com armas brancas e com facão, lanças, fechando as estradas que a comunidade utiliza”, diz trecho do ofício.
Já no dia 23, marco das primeiras invasões na Fazenda Borda da Mata, ofício foi encaminhado para Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). No pedido, foi reforçada a situação de conflito interno na aldeia.
Ainda foi ressaltado que alguns envolvidos na retomada estavam agindo com agressividade e que deram tiros com armas de fogo em direção à sede da fazenda. “As lideranças temem que os fazendeiros ataquem os indígenas e que saia alguém ferido, pois no local está ficando tenso”.
Foi solicitado novamente apoio e tomada de providência para resguardar a vida dos indígenas. “Declaramos que não compactuamos com esse tipo de violência dentro da aldeia”, cita o documento.
MPF apura conflito
O MPF divulgou no domingo (26) despacho do procurador da república, Marcelo José da Silva, determinando procedimento preparatório para apurar e acompanhar o conflito entre indígenas da aldeia Amambai e as forças policiais locais, no último dia 24. Em um dos trechos do documento, o procurador relata que atendendo a um pedido dele, o secretário da Sejusp, Antônio Carlos Videira, fez contato telefônico e garantiu que a ação policial não se tratava de uma reintegração de posse.
Conforme o documento, o secretário Videira garantiu ao procurador da República, em suma, “que as forças policiais estaduais foram ao local do confronto para coibir crimes praticados por indígenas que ingressaram na sede da Fazenda Borda da Mata e expulsaram os moradores da casa existente no local à força, além de, segundo ele, haver notícia de que tais indígenas praticavam tráfico de drogas e transitavam com armas de fogo, incomodando outros indígenas, dentre eles o capitão da aldeia Amambai. Por fim, frisou que essa atuação policial não foi motivada por reintegração de posse”.
Seguindo, o procurador da República afirma no documento que recebeu várias notícias de indígenas e reportagens correlatas, dando conta de que as forças policiais estaduais buscavam realizar, sim, uma reintegração de posse, sem o necessário mandado judicial e com rigor excessivo.
“Como se vê, há multiplicidade de versões e alegações acerca de fatos extremamente graves, com indicativo da ocorrência de lesões corporais e até morte(s), sendo, de rigor, portanto, empreender diligências para apurar a verdade real, de forma técnica, isenta, sem ideologias e sem favoritismos (seja em prol de indígenas, seja em prol de forças estatais ou particulares), e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos de atribuição/competência federal, bem como se fazer o devido encaminhamento de eventuais crimes de âmbito estadual”, declara o procurador no documento.
