Proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos – os vapes – ocorria livremente em Campo Grande até as últimas semanas, quando reforço na fiscalização e determinações da Anvisa e do Ministério da Justiça causaram ofensiva contra o dispositivo. O Jornal Midiamax foi em busca do cigarro eletrônico e não encontrou mais o item à venda no comércio popular da Capital.
Em nova decisão nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Justiça determinou que 33 empresas que ainda comercializam o dispositivo no Brasil fossem suspensas. A multa diária imposta pelo Judiciário é de R$ 5 mil para cada empresa.
Na decisão que embasou a proibição, o Ministério ressaltou que apesar de proibidos desde 2009, os cigarros eletrônicos eram comercializados livremente em diferentes estabelecimentos e que a venda é considerada ilegal.
Na manhã desta sexta-feira (2), a reportagem percorreu boxes do Camelódromo de Campo Grande. Sem se identificar como imprensa, a equipe não encontrou nenhum cigarro eletrônico sendo vendido. Todos os comerciantes ouvidos pela reportagem afirmaram que o reforço na fiscalização fez com que o comércio fosse encerrado por ali.
No fim de agosto, a Vigilância Sanitária realizou uma batida no Camelódromo, a fiscalização teve objetivo educativo de informar aos comerciantes que a venda dos cigarros eletrônicos é proibida.
“O cigarro eletrônico, o narguilé e outros itens como essências, cachimbos e piteiras são proibidos no Brasil. Hoje orientamos os comerciantes, mas nas próximas ações vamos realizar autos de infração se encontramos a venda. Hoje não vimos ninguém vendendo esses itens proibidos”, disse o coordenador da vigilância, Orivaldo Moreira.
Donos de tabacaria presos por vender cigarros eletrônicos
No último dia 18 de agosto, donos de tabacaria foram presos por venderem os dispositivos no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande.
Conforme o registro policial, equipes da Decon (Delegacia Especializada do Consumidor) e Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) foram até o estabelecimento, onde o proprietário acompanhou a fiscalização. Na vistoria, foram encontrados os cigarros eletrônicos.
Os proprietários foram soltos dois dias depois após pagar fiança de um salário mínimo.
Por que os cigarros eletrônicos são proibidos?
A medida estava em vigor desde 2009 e teve a manutenção aprovada em votação unânime em julho. De acordo com uma pesquisa inédita do Covitel, onde mostra que 1 a cada 5 jovens de 18 a 24 anos fazem o uso dispositivo no país.
Os diretores da agência analisaram o Relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) que trouxe dados reunidos pela equipe técnica da Anvisa sobre o uso dessa categoria de cigarros, incluindo os impactos à saúde, a toxicidade e o posicionamento de organizações internacionais sobre o tema.
O estudo mostra que o índice de consumo é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. O dado foi colhido por meio de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil.
