Após ter contrato inicial rescindido com construtora, o Centro Municipal de Belas Artes teve obras retomadas em Campo Grande. Considerado um ‘elefante branco’ bem na região central da Capital com obras iniciadas nos anos 90, o endereço chegou a receber o apelido de ‘abandonada’ em registros de localização na internet. A nova promessa do poder público é que a obra seja finalizada em 2023.
Conforme a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), a segunda colocada na licitação, a Campana Gomes e Engenharia, foi convocada, assumiu e está executando a obra.
O contrato foi firmado no valor de R$ 3.943.223,63 e dá prazo de 90 dias, em acréscimo aos 270 dias de prazo de execução original. Ou seja, 360 dias.
Os recursos sairão da pasta e do Finisa (linha de crédito contratada junto ao Governo Federal e operada pela Caixa Econômica Federal).
Segundo o extrato, a contratação da empresa seguirá de acordo com as especificações do edital de concorrência 036/2021, quadro de quantitativo, “bem como a proposta da contratada na íntegra, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos”.
Contrato do Belas Artes rescindido
Ao ser lançada, a licitação previa recursos de R$ 5.178.240,38 para concluir o Centro de Belas Artes, no Bairro Cabreúva. Contudo, a obra – cujo projeto original era instalação da rodoviária da cidade, mas que teve a finalidade modificada posteriormente – enfrentou paralisação após a rescisão do contrato com a empresa Vale Engenharia e Construções, em abril de 2021, que chegou a ser contratada por R$ 3.175.125,66.
Porém, processo judicial envolvendo a construção paralisou o reinício da obra. Segundo Fiorese, os preços contratados se tornaram ‘inexequíveis’, durante o desenrolar da ação.
A previsão era de que a obra – que envolve 20% do prédio, dentro de convênio com o Ministério do Turismo – durasse 270 dias ao custo de R$ 3.175.125,66. Ela precisaria ser concluída para as demais partes do prédio serem finalizadas. Ela também já permitiria o início do uso do espaço, projetado nos anos 1990 para ser a nova rodoviária da cidade, mas que acabou abandonado.
Vale lembrar que, em 2007, o imóvel teve nova destinação anunciada. No ano seguinte, foi fechado convênio com o Ministério do Turismo na ordem de R$ 5,8 milhões, que teve 80% concluído.
A ideia é que o Belas Artes tenha salas de pintura, dança, música e teatro, sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
