Após rescisão de contrato, prefeitura terá de fazer nova licitação para o Centro de Belas Artes

A Prefeitura de Campo Grande terá de abrir nova licitação para o Centro de Belas Artes, no Bairro Cabreúva – em obras há pelo menos 13 anos,  quando foi modificada a destinação do prédio, antes projetado para ser rodoviária. O contrato entre o município e a Vale Engenharia e Construções foi rescindido, segundo extrato divulgado no Diário Oficial de segunda-feira (26).

Na publicação, consta que o rompimento foi bilateral. “Nos termos da justificativa juntada ao processo, não existindo nenhum crédito em favor da contratada”, traz trecho do comunicado. 

De acordo com o secretário de Infraestrutura de Campo Grande, Rudi Fioresi, a empresa, ‘que fez parte da obra’, entrou com processo judicial alegando que tem serviços executados, mas não pagos pela prefeitura.

Contrato rescindido

O Executivo municipal contratou a Vale Engenharia, após processo licitatório, em maio passado. A previsão era que a obra durasse 270 dias ao custo de R$ 3.175.125,66. Os recursos sairiam da secretaria e do Finisa (linha de crédito contratada junto ao Governo Federal e operada pela Caixa Econômica Federal).

A obra envolve 20% do prédio, dentro de convênio com o Ministério do Turismo, e precisa ser concluída para as demais partes do prédio serem finalizadas. Ela também já permitiria o início do uso do espaço, projetado nos anos 1990 para ser a nova rodoviária da cidade, mas que acabou abandonado.

Em 2007, o imóvel teve nova destinação. No ano seguinte, foi fechado convênio com o Ministério do Turismo, na ordem de R$ 5,8 milhões, que foi 80% concluído. Esta nova fase, orçada em R$ 2,9 milhões, avançou apenas 11%. A ideia é que o Belas Artes tenha salas de pintura, dança, música e teatro, sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.