A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) será lançada, na quarta-feira (1°), com novas cores e padrão internacional. Mato Grosso do Sul sedia a novidade junto ao secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio e demais autoridades no Bioparque Pantanal. Assim como qualquer mudança, o novo modelo desperta dúvidas sobre as obrigatoriedades ou alterações.
O documento, nomeado de verde e amarelo, segue a resolução número 886 do Contra (Conselho Nacional de Trânsito), que foi definida no final de 2021 e será expedida tanto por meio físico como na versão digital. Ainda como a versão anterior, o documento mantém os dados biográficos e a foto do condutor.
CNH de ‘cara nova'
As principais mudanças são visuais, na parte inferior da CNH, onde constava os campos de observações, assinatura do portador, local e data de emissão, dará lugar a figura com tabela de veículo para identificação da categoria que o condutor possui.
Na parte de cima o documento terá uma mudança no layout, campo da assinatura do portador ficará logo abaixo da foto do motorista. A padronização internacional acrescenta na CNH os códigos utilizados conforme o território de emissão.
Antes, a CNH tinha tonalidade de verde escuro, agora, adota tons de verde, amarelo, preto e cinza. Outra modernidade será a emissão com tintas fluorescentes, anti-scanner e com reação a luz UV. Segundo o Contran as mudanças facilitam a identificação de documentos falsificados e novos dispositivos de segurança para impedir fraudes.
A emissão será impressa no mesmo papel atual, cheia de detalhes, como por exemplo o fundo estampado com a bandeira do Brasil, numeração tipográfica florescente com reação UV, desenhos geométricos positivos incorporados, tinta opticamente variável e fios estilizados.
Nome social
A inclusão do nome social na CNH poderá ser feita somente para quem tem o nome social na carteira de identidade, pois as informações são provenientes do banco de dados gerais, que no MS é executado pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Vale lembrar que esses dados são apresentados logo no início do processo de tirar a habilitação.
A validade muda?
Conforme o Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), a indicação de CNH temporária ou definitiva será indicada no canto superior direito pela letra P ou D, respectivamente. O quadro de observações, que indica eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, ficará logo abaixo da tabela de categorias.
Ou seja, a validade do documento será exatamente como a versão atual, para condutores até 49 anos o documento só expira após 10 anos, para quem tem entre 50 e 69 anos são 5 anos de validade e condutores com 70 anos ou mais precisam renovar o documento a cada 3 anos.
Preciso mudar se já tenho?
A nova CNH começa a ser emitida no início do mês, mas quem já possui o documento não precisa se preocupar, pois a versão atual continua sendo válida. Caso o condutor queira o novo modelo, pode solicitar a segunda via, pagando a taxa de serviço. Normalmente, o prazo de entrega é de 3 dias úteis.
