O dia internacional da Não-Violência será celebrado neste domingo 2 de outubro. Por ironia ou ‘recado’ do destino, o primeiro turno das eleições 2022 será realizado na mesma data, com um pleito já marcado por ofensas, agressões físicas e até pela morte de brasileiros. O Jornal Midiamax foi às ruas da Capital para ouvir a opinião pública sobre o tema e a possível solução para toda essa falta de empatia.
Para o músico Kawan Oliveira Monteiro, de 18 anos, a palavra de ordem é o respeito, independente da opinião política. “Acho inválido essa intolerância. A política é algo para ser levada a sério, mas [as pessoas] estão indo além dos limites. Temos que respeitar a opinião do próximo, somos seres humanos e cada um tem a sua opinião devido a sua história”, disse ele.
Por fim, ele acredita que os brasileiros precisam olhar mais para o próximo. “As diferenças não estão sendo levadas em conta e não estão respeitando o espaço do outro. [A solução] seria uma conscientização da população sobre o respeito, independente de opiniões”, concluiu.
Na perspectiva da estudante Thalyta Souza de Albuquerque, de 23 anos, atos como esse acontecem por conta dos próprios candidatos. “Eu acredito que o andamento disso tudo é influência do político, do próprio candidato. Quando a gente é eleitor você tem como influência tudo aquilo que o candidato fala e discursa. Isso e muito importante quando a gente tem essas questões políticas”, disse ela.
Para ela, a solução para o fim da intolerância é a alternância de poder com novos candidatos. “Acredito que o primeiro passo para mudar o nosso cenário político é inovar, nos eleitores colocarmos pessoas novas. As pessoa que estão lá já tiveram oportunidade de fazer. Também falta um pouco de conhecimento e estudo, ele faz a gente entender tudo que está a nossa volta e a visão do outro, por mais que não seja a nossa”, concluiu.
‘Pessoas com mente fraca’
Com mais experiência de vida a aposentada Leila Graciano, de 60 anos, tem uma visão mais incisiva sobre quem briga por política. “Acho que são pessoas com mente fraca [que brigam por política], ou com problema de cabeça. Por causa de um político ele estraga a vida dele e tira a vida de outro. E o político vai ficar cada vez mais rico. Precisam de mais conhecimento e leitura”, disse ela.
Anderson de Souza Gonçalves, de 46 anos, é militante da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e para ele, o sentimento que falta é de reciprocidade. “Sou totalmente contra a violência, isso está acontecendo porque não há reciprocidade entre os eleitores, [reciprocidade] que precisa vir do governo lá de cima. A política tem que ter rivalidade, mas está faltando reciprocidade”, pontuou.
Discussão termina em morte no Mato Grosso
Discussão sobre política terminou com a morte de Benedito Cardoso dos Santos, de 44 anos, na quarta-feira (7) de agosto, na cidade de Confresa no Mato Grosso, a cerca de 1.000 km de Cuiabá. O caso é tratado como crime por motivação política pela polícia do Estado.
O delegado Igor Rafael Ferreira de Oliveira, da Delegacia Civil de Confresa, confirmou ao Estadão por telefone que o crime teve “motivação por um debate político”.
O defensor do presidente Jair Bolsonaro, Rafael Silva de Oliveira, 22 anos, matou a vítima, Benedito Cardoso dos Santos, de 44 anos, com golpes de faca e tentou decapitá-lo com um machado em seguida.
Benedito Cardoso dos Santos deu um soco no queixo de Rafael Silva de Oliveira devido a opiniões políticas. Eles discutiam havia horas sobre esse assunto. Em resposta, Oliveira puxou uma faca e atingiu Benedito nos olhos, na testa e no pescoço. Em seguida, decapitou a vítima com um machado.
Oliveira foi preso após procurar atendimento médico nos arredores do local do crime. Ele estava com um corte na mão. A equipe do hospital acionou a polícia. O suspeito confessou ter matado Benedito por motivação política.
Agente Penal mata Petista por motivação política
Em 9 de julho deste ano, um guarda municipal de Foz do Iguaçu foi assassinado em sua festa de aniversário por um apoiador do presidente Bolsonaro. Marcelo Arruda era tesoureiro do PT na cidade, e teve sua festa interrompida duas vezes por Jorge José da Rocha Guaranho. A decoração da celebração era inspirada em Lula e no PT.
No dia 10 de agosto, a Justiça do Paraná autorizou o agente penitenciário federal Jorge Guaranho a cumprir a prisão preventiva em regime domiciliar. Ele responde pelo assassinato a tiros do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, que aconteceu no dia 9 de julho em Foz do Iguaçu (PR).
Guaranho recebeu alta nesta quarta-feira, 8, mas ainda não havia sido transferido para o presídio. Ele passou um mês internado após ser baleado no dia do crime.
Briga entre cabos eleitorais durante o Debate Midiamax
Após quatro pessoas serem expulsas do auditório do Crea-MS, onde aconteceu o Debate Midiamax, uma briga generalizada se formou do lado de fora do local, onde a torcida acompanha e torce por seus candidatos que concorrem ao governo de Mato Grosso do Sul em 2022.
Os apoiadores dos candidatos Marquinhos Trad (PSD) e Eduardo Riedel (PSDB) trocaram socos e ofensas e a situação teve que ter a intervenção da Polícia Militar, que faz a segurança do lado de fora do Crea-MS.
De acordo com informações da PM, um homem precisou ser contido pela força policial, mas ninguém chegou a ser detido. Uma das pessoas também usou spray de pimenta. Parte do público deixou o local após a confusão.
67% da população tem medo de sofrer agressões por conta da opinião política
O FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), em parceria com a RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), e com apoio do FCIL (Fundo Canadá para Iniciativas Locais) realizaram um estudo com o tema ‘Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022 – Percepções sobre medo de Violência, Autoritarismo e Democracia’. A amostragem e coleta de dados foram encomendadas por ambas as organizações ao Instituto Datafolha.
O discurso de estímulo à agressividade política e institucional tem sido comum, chegando à violência letal, por parte de civis, em episódios recentes. Dentre os entrevistados em 2022, 67,5% afirmam ter medo de ser agredido fisicamente em razão de sua escolha política ou partidária. Em uma pesquisa de vitimização, 3,2% dizem ter sido vítimas de ameaças, por motivos políticos, apenas no último mês. Se extrapolada a amostra da pesquisa, serão cerca de 5,3 milhões de pessoas vítimas de ameaças por suas posições políticas nos 30 dias anteriores ao campo da pesquisa.
Dentre as boas notícias: cai o apoio a posições autoritárias, a população brasileira se mostra maciçamente favorável ao regime democrático e quase 90% dos entrevistados concordam que o vencedor das urnas deve ser empossado em 1º de janeiro de 2023, numa demonstração de civismo e valorização dos direitos conquistados há pouco mais de 35 anos. Confira a pesquisa completa neste link.
Combate a violência política contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.192/21 que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
Publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (5) de agosto, a norma considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.
A lei altera o Código Eleitoral para proibir a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
A nova norma inclui no Código Eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.
A prática será punida com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. A pena será aumentada em 1/3 (um terço) se o crime for cometido contra mulher gestante; maior de 60 anos; e com deficiência.
Os crimes de calúnia, difamação e injúria durante a propaganda eleitoral também terão penas aumentadas em 1/3 até metade caso envolvam menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia; ou sejam praticados por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real. (Com informações da Agência Câmara de Notícias).
Impedir o exercício de direitos políticos é crime
De acordo com a lei Nº 14.197, de 1º de setembro de 2021. Mais precisamente no capítulo III, onde fala sobre os crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral.
O artigo 359-P. deixa claro que: Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime.
Com pena de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
