Um grupo de indígenas protestou, na tarde desta quinta-feira (23), na Praça do Rádio, em Campo Grande, contra o chamado “marco temporal” para a demarcação de terras. Os manifestantes pediram que deputados federais barrassem projetos contrários aos “direitos originários”. Viaturas da PM estavam no local para garantir a segurança dos manifestantes.
Conforme um dos organizadores do protesto, Arildo Hanaity, de 44 anos, o manifesto tem quatro pautas: contra o marco temporal, a demarcação de terras indígenas, pela retirada do presidente nacional da Funai (Fundação Nacional do Índio), e também pediram por justiça pela morte do indigenista Bruno Pereira e Dom Philips, na Amazônia.
“Um dos objetivos está a votação no STF contra o marco temporal. Estava marcado para hoje a votação, mas foi adiada. Eles querem que votem, mas vamos derrubar”, disse.
Mulher, indígena e terena, Val Eloy, além de manifestar contra o marco temporal, disse que os indígenas querem a saída do atual presidente da Funai, Marcelo Xavier.
“Ele é anti-indígena e ruralista, não está de acordo com o que a gente quer. Queremos uma Funai indígena, que construa políticas públicas para nós”, comentou.
O grupo seguiu para a sede da Funai em Campo Grande. No local a Polícia Militar acompanhava os manifestantes.
Adilson Nascimento dos Santos, de 45 anos, é servidor do Ministério da Agricultura e diretor da Sintsep-MS (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul), disse que a categoria se uniu à manifestação dos indígenas para pedir por justiça a Bruno e Dom e também expor outros problemas.
“O servidor público federal está sendo atacado desde 2016. Vivenciamos um desmonte, um contingenciamento de recursos, falta de condições de trabalho e diminuição na prestação de serviço para a população, além de estarmos há sete anos sem reajuste”, comentou.
O que é o marco temporal?
Com o marco temporal, as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese.
No dia 2 de junho, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.
A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Fux, não há nova data prevista.
O julgamento começou no ano passado. Até agora, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal; o ministro Nunes Marques votou a favor.
A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro em razão do pedido de vista — mais tempo para analisar o caso — apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
