Se divorciar pode ocorrer por meio de um computador e uma videoconferência com o tabelião de notas em Campo Grande. Devido à crise de covid-19, a plataforma e-Notariado foi lançada em julho de 2020 e em 2021 contabilizou 301 divórcios na capital, o segundo maior número desde 2007.
O número de 2021 é inferior ao verificado em 2020, em que foram lavradas 356 escrituras de divórcio nos Tabelionatos de Notas, um recorde de divórcios de casamentos contabilizados pela via notarial no município. Ao nível de estado, os cartórios sul-mato-grossenses registraram 899 divórcios em 2021, o terceiro ano com mais divórcios, desde o início da série em 2007, representando um aumento de 8% na procura do ato.
Os dados constam na Censec (Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do país, em que desde 2007 é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas. “A possibilidade da realização de atos por meio eletrônico, com mais praticidade e sem a necessidade de deslocamento, facilitou o procedimento nos cartórios do estado”, explica Leandro Corrêa, presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul). “A plataforma on-line, iniciada no período de restrições severas da pandemia, possibilitou que os cidadãos resolvam suas pendências da vida pessoal de forma remota”, finaliza.
Lançada em 2020, a plataforma e-Notariado permite a realização de quase 100% dos atos notariais de forma eletrônica, entre eles escritura, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para a realização do divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado totalmente de forma virtual, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, por meio de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após o contato com o Cartório de Notas, a videochamada é agendada com o tabelião para registrar a escritura, assinada virtualmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada. Também é possível realizar o procedimento via celular.
