Após as denúncias envolvendo moradias populares no Jardim Canguru entregues durante visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Campo Grande, a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) informou que atualmente são 208 denúncias sendo apuradas em moradias populares pela Caixa Econômica Federal. As denúncias vão de aluguéis e vendas irregulares e o residencial campeão de denúncias soma 154 irregularidades.
Conforme o diretor de atendimento, administração e finanças da Amhasf, Cláudio Marques Costa Junior, 39% das denúncias são apuradas pela agência municipal e 61% pela Agehab (Agência de Habitação Popular).
Localizado no bairro Nova Campo Grande, o Residencial Nelson Trad é o campeão de denúncias de irregularidades. Além dele, a Amhasf apura compras e aluguéis indevidos nos residenciais Aero Rancho I e II, Leonel Brizola, José Maksud, Ary Abussafi, Gregório Correia, Vila Fernanda, além do Residencial Rui Pimental I e II, que tem 30 denúncias em investigação.
Marques explica que a maioria das denúncias possui processo, algumas estão em fase de notificação judicial e alguns em reintegração de posse. No entanto, devido a uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que impedia despejos, o andamento dos processos foi ‘congelado’. Mas em 30 de junho a liminar caiu e, com isso, o andamento dos procedimentos seguem automaticamente.
“Hoje, com rescisão e reintegração, são 15 processos em fase final de retomada”, explicou o administrador de finanças da agência.
Vale lembrar que as agências de habitação são responsáveis pela fiscalização das moradias, mas quem apura e avalia as punições para quem vende ou arrenda os apartamentos populares, é a Caixa Econômica Federal. Se identificado irregularidade, é possível que o morador possa sofrer prejuízos, processo judicial e até mesmo a perda do bem adquirido.
‘R$ 4,5 mil pode vir buscar a chave’
A inauguração mal tinha sido finalizada e alguns moradores do Residencial Jardim Canguru, na região sul de Campo Grande, já usavam as redes sociais para negociar os apartamentos.
O Midiamax conversou com uma pessoa que mora na região. O jovem, que não será identificado, está desde ontem oferecendo uma motocicleta em troca de um apartamento. A intenção dele é entregar a moto e assumir as parcelas mensais de R$ 130.
“Estou oferecendo a minha moto desde ontem e já soube que três apartamentos foram vendidos, logo após a inauguração. Ontem eu quase peguei um. O rapaz ‘tava’ querendo R$ 5 mil e, no desespero, vendeu por R$ 3 [mil]. Fui falar com ele novamente e já tinha vendido. Outras duas pessoas que falei já tinham vendido também”, argumentou o rapaz.
Como denunciar?
Em meio às denúncias e investigações de irregularidades em apartamentos populares de Campo Grande, a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) informou como os moradores podem denunciar casos suspeitos de vendas e aluguéis.
Conforme explicou que as denúncias têm que conter as informações necessárias para serem verificadas pela agência, como número do apartamento e bloco. As denúncias podem ser feitas no telefone (67) 3314-3900.
A Amhasf é responsável pela fiscalização das moradias, mas quem apura e avalia as punições para quem vende ou arrenda os apartamentos populares, é a Caixa Econômica Federal. Se identificado irregularidade, é possível que o morador possa sofrer prejuízos, processo judicial e até mesmo a perda do bem adquirido.
