O 13° salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a ser pago nesta semana em todo Brasil. A antecipação do benefício faz parte de um pacote de medidas econômicas tomadas pelo Governo Federal em março. Com o pagamento do 13º, muitos beneficiários se perguntam se haverá também o pagamento do 14º salário para beneficiários do INSS ainda em 2022. Pois é, a resposta ainda não é definitiva.
O 14º salário está em trâmite na Câmara Federal desde 2020 durante o período de pandemia da Covid-19 quando foi instituído por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/20 que tem como autor o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-PR).
Apesar do projeto já estar em andamento, há possibilidade real dele ser aprovado e o benefício ser liberado é pouca, justamente porque o texto está em tramitação há muito tempo, desde 2020 no caso. Isso não impede, na prática, que ele seja aprovado, mas quanto mais tempo, mais complicado fica.
Comissões
O projeto que estabelece o 14º salário do INSS ainda precisa passar pela aprovação da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que desde o final de novembro do ano passado aguarda a escolha de um relator para avaliar a matéria.
Após a aprovação da CCJC a medida seguiria para votação no plenário simples do Senado Federal, para que os Senadores possam aprovar ou não a liberação da medida. Por fim, o texto segue para sanção presidencial.
Calendário 13º salário
O 13° para aposentados e pensionistas começou a ser pago nesta segunda-feira (25). O pagamento foi antecipado pelo Governo Federal e a data do depósito varia de acordo com o valor que o segurado recebe do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), bem como o número final do benefício, não considerando o último dígito.
Antecipação
Cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS serão contemplados com a antecipação do 13º salário em todo o Brasil. Segundo o Governo Federal, a medida vai injetar cerca de R$ 56,7 bilhões na economia.
Em geral, o pagamento do 13º salário ocorreria somente nas competências de agosto e novembro. O Governo Federal afirma que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
Qual o valor?
A 1ª parcela do 13º do INSS é paga sem descontos, ou seja, é exatamente metade do valor do benefício mensal. Já a segunda parcela contém descontos do Imposto de Renda, no caso de quem deve pagar. Quem se aposentou depois, ganha a gratificação de forma proporcional.
Como consultar benefícios do INSS
Atualmente, existem três meios para as consultas dos benefícios do INSS:
- telefone
- site
- aplicativo
Por telefone
O 13º salário poderá ser consultado por meio do telefone, pelo número 135. No momento da ligação, o cidadão deverá confirmar algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informar sobre qual benefício quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Pelo site
Um outro meio de consultar o 13º salário é por meio do site. Para isso, o segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
Pelo aplicativo
O 13º salário também poderá ser consultado por meio do aplicativo oficial Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão fornecidos.
