A falta de acordo entre a Santa Casa e a Prefeitura de Campo Grande mantém o impasse no contrato da prestação de serviços hospitalares. A unidade pede R$ 2,5 milhões a mais por mês, enquanto, o município propôs R$ 1 milhão para tentar resolver parte da exigência. Ainda nesta quinta-feira (4), foram suspensas cirurgias eletivas e ambulatoriais, permanecendo apenas o atendimento de urgência e emergência.
Em nota, a Santa Casa informou que os valores informados pela prefeitura, por meio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), dos R$ 1,6 bilhão pago à Instituição, são de serviços contratados nos últimos cinco anos, que quando dividido aos meses desde 2017, o saldo é de pouco mais de R$ 23 milhões. A unidade também reforçou que não está reivindicando atrasos ou valores que já foram pagos, mas a desatualização econômico-financeiro foi gerada pela ausência de reequilíbrio contratual, que é preconizado por Lei e não ocorre desde 2019, como pode ser observado nos convênios publicados no portal da transparência da Instituição.
Outra questão refere-se aos altos valores de insumos e medicamentos usados no período mais crítico da pandemia, que logo sofreram alteração e foram arcados pela instituição, assim como os serviços, que estão sendo financiados há anos, que também sofreu um aumento exponencial das demandas de pacientes graves.
“Por estes motivos, se torna insustentável manter o contrato de forma onerosa para a Santa Casa de Campo Grande. A instituição reforça que os valores recebidos por serviços contratados são administrados de forma responsável. Esclarece ainda que, pagamentos pactuados em contrato, não são favores, mas obrigação mediante acordo e devem ser atualizados. E que o último contato realizado entre a Santa Casa com a Prefeitura de Campo Grande foi em 27 de julho de 2022, e que não houve nova proposta apresentada à Instituição até o momento”.
No último documento de convênio assinado, em junho de 2021, o município estabelece o repasse anual de R$ 286.455.360,76, sendo mensal de R$ 23.870.446,73. Para o hospital, de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado, indicador de preços auferido mensalmente usado para medir a inflação (aumento de preços), a simples correção do valor do contrato de 2019 elevaria o montante para R$ 38.400.000,00 mensais, e a proposta do Hospital ao município é de R$ 35.900.000,00, portanto 2,5 milhões a menos.
“No que se refere aos valores de emendas, esclarecemos que estes foram para aquisição de equipamentos. Além disso, convênios e incentivos são acordados de forma pontuais e não podem ser considerados como valores contratuais de custeio”.
Tentativa de acordo com Santa Casa
A prefeitura de Campo Grande disse que apresentou proposta de reajuste de mais de R$ 1 milhão por mês no repasse financeiro para Santa Casa de Campo Grande, o que elevaria o valor do convênio para R$ 26 milhões. Em nota, o município disse que todos os repasses estão sendo feitos em dia, inclusive, com valores acima do previsto em convênio, que seria somado por emendas e incentivos. “Todos os repasses foram feitos dentro do que estava pactuado. De janeiro a julho deste ano, o hospital já recebeu R$ 173,3 milhões. Desde 2017, foram mais de R$ 1,6 bilhão destinados à Santa Casa. Cabe ao hospital esclarecer sobre eventuais problemas gerenciais que culminaram no alegado déficit”, pontuou.
A secretaria ainda ressaltou que se mantém aberta às tratativas “visando sempre assegurar a devida assistência à população”.
