Há poucos dias das eleições estaduais e nacionais, os brasileiros já sabem que os votos depositados nas urnas no dia 2 – e possivelmente no dia 30 – vão significar muito mais do que a posse de algumas pessoas. Muitos assuntos de interesse de toda a sociedade podem tomar rumos diferentes dependendo dos resultados das votações. E um dos mercados que espera o resultado do pleito com muita atenção é a indústria dos cassinos.
Proibidos no Brasil desde a década de 40, os cassinos físicos vivem a expectativa da aprovação de um projeto de lei que tramita em Brasília há anos, mas que não parece tão próximo de entrar em vigor. Dependendo do resultado das eleições, essa aprovação pode ficar mais perto ou mais longe de se tornar realidade.
A estratégia dos possíveis futuros donos dos cassinos no Brasil, no entanto, não se limita a esperar o resultado das eleições. Já existem conversas e outras estratégias que podem ser colocadas em prática tão logo os novos deputados, senadores, governadores e presidente assumam seus postos em janeiro. E algumas delas estão sendo inclusive trazidas aos debates eleitorais.
A situação atual dos cassinos no Brasil
Cassinos físicos são proibidos no Brasil desde 1946. Isso não significa, no entanto, que os brasileiros que gostam de jogos como roleta, bingo, poker e tantos outros não têm alternativas para manter o hobby. Além de viajar para o exterior, os jogadores podem se cadastrar em cassinos online. Existem dezenas de cassinos estrangeiros que operam contas de endereços brasileiros. Saiba mais aqui se quiser encontrar um cassino online confiável.
Essa liberação que as empresas estrangeiras têm para operar contas brasileiras em seus cassinos na internet se dá por conta de uma brecha na lei nacional. Atualmente, não há nenhum texto na constituição brasileira que proíba – nem regularize – esses sites. Portanto, jogadores online não estão infringindo nenhuma lei, e as empresas do ramo apenas se aproveitam do que se chama de “área cinzenta” da lei.
Essa situação, no entanto, pode mudar em breve. Isso porque a mesma lei que pretende regularizar – e voltar a liberar – os cassinos físicos no Brasil também trata das casas online, das apostas esportivas e de todos os tipos de jogos de azar. O projeto, no entanto, não parece perto de entrar em vigor. Vejamos do que se trata o PL 442.
Projeto de Lei 442 está parado em Brasília
O Projeto de Lei 442 é o texto que pretende liberar e regularizar não só os cassinos físicos, mas todos os tipos dos chamados “jogos de azar” no Brasil. Esse PL tramita em Brasília há anos, mas em 2022, depois de muito tempo, foi finalmente votado na Câmara dos Deputados.
Em uma votação apertada, realizada em março, o texto foi aprovado e seguiu para o senado. Entre os cargos mais altos do poder legislativo federal, no entanto, a “lei dos cassinos” vem enfrentando muito lobby contrário. Isso porque boa parte dos senadores tem um comportamento conservador, que vai contra a natureza dos cassinos.
No poder executivo, a situação não é diferente. O presidente Jair Bolsonaro já se declarou publicamente contra a liberação e disse que, se necessário, vetaria o projeto em última instância.
Por outro lado, os apoiadores da liberação dos cassinos insistem nos “pontos a favor” do projeto:
- Incremento na economia;
- Arrecadação de impostos;
- Facilidade na fiscalização.
Caso seja aprovado, o PL 442 prevê uma quantidade máxima de cassinos a serem instalados dentro de resorts em cada estado do país, de acordo com a quantidade de moradores. A maioria das unidades federativas poderia sediar apenas um cassino. Rio de Janeiro e Minas Gerais poderiam ter dois, enquanto apenas o estado de São Paulo poderia ter três cassinos em seu território.
O impacto das eleições no projeto
Ainda que a indústria dos cassinos esteja muito atenta ao resultado das eleições, os candidatos não parecem muito preocupados com o projeto de liberação no momento. Ainda assim, parece claro que a nova configuração dos poderes executivo e legislativo farão toda diferença na aprovação ou não do PL 442.
Como citamos, o presidente Jair Bolsonaro já se mostrou totalmente contrário ao projeto. Caso ele conquiste a reeleição, os aspirantes a donos de cassinos no Brasil podem esperar por um processo complicado na liberação das casas.
Por outro lado, o outro candidato com chances de vitória segundo as principais pesquisas eleitorais não se manifestou sobre o assunto. Luiz Inácio Lula da Silva não fez declarações públicas sobre o assunto, e portanto não é possível saber qual seria sua postura diante do PL 442.
Certo é que, caso o senado aprove o projeto e o próximo presidente não queira vetá-lo, a regularização terá várias medidas relacionadas ao Jogo Responsável. Esse conceito trata de uma série de medidas que servem para impedir que pessoas invistam em jogos de forma descontrolada, colocando em risco a saúde financeira de suas famílias.
Outras estratégias apareceram nos debates
Como vimos até aqui, apesar do forte lobby para a liberação dos cassinos no Brasil, a aprovação do PL 442 não parece estar tão próxima. Mesmo assim, o assunto segue voltando à pauta em todo território nacional, ainda mais em plena campanha eleitoral. Recentemente, inclusive, o futuro das casas de jogos foi tema do debate eleitoral entre os candidatos a governador no estado do Amazonas.
Isso porque um dos candidatos, Henrique Oliveira (Podemos), sugeriu que áreas indígenas recebessem cassinos após a aprovação da lei. Segundo Oliveira, os cassinos fariam crescer a economia desses locais mais isolados, inclusive com a construção de rodovias de acesso até estas áreas. O candidato ainda argumentou que as paisagens naturais da Amazônia seriam benéficas para o sucesso dessas casas.
Na internet, no entanto, os espectadores do debate não receberam a proposta de forma positiva. Alguns comentários questionaram a validade do projeto, alegando que há assuntos mais importantes a serem discutidos para a região amazônica.
A ideia de Henrique Oliveira, ao que tudo indica, não será colocada no plano de governo do próximo governador do Amazonas. Isso porque, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto, o candidato do Podemos aparece com cerca de 2% dos votos e não deve ir ao segundo turno das eleições.
Os cassinos pelo mundo
No mundo inteiro, a indústria dos cassinos movimenta bilhões de dólares todos os anos. AInda que os Estados Unidos sejam o centro desse mercado, a lista dos principais destino de jogos tem cidades de vários continentes:
- Las Vegas, Estados Unidos;
- Macau, China;
- New Jersey, Estados Unidos;
- Reno, Estados Unidos;
- Londres, Inglaterra;
- Singapura;
- Aruba;
- Monte Carlo, Monaco.
Para se ter uma ideia, os cassinos do principal destino de jogos do mundo, Las Vegas, nos Estados Unidos, movimentam mais de 1 bilhão de dólares todos os meses. Mas não é só a cidade do pecado que faz do entretenimento sua principal fonte de renda.
Na China, Macau também recebe milhões de turistas todos os anos. A “Las Vegas asiática”, de acordo com os últimos relatórios do Gabinete de Inspeção e Coordenação de Jogos (DICJ), está superando inclusive o faturamento da Vegas “original”.
Mundialmente, o setor, que sofreu muito com a pandemia de Covid-19, ainda está em um processo de recuperação. Mesmo assim, os números provam que essa indústria tem o poder de atrair turistas e, mais do que isso, seu dinheiro.
*Esta é uma página de autoria de HORÁCIO OLIVEIRA e não faz parte do conteúdo jornalístico do MIDIAMAX.
