Rompimento de represa causa degradação de área protegida e paranaense é multado em R$ 5 mil
Infrator terá que apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada
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Um paranaense de 41 anos foi multado em R$ 5 mil nesta sexta-feira (21) pela PMA (Polícia Militar Ambiental) pelo rompimento de uma represa que causou degradação e assoreamento de um curso d’água, em Anaurilândia.
Os policiais militares ambientais do município fiscalizaram a propriedade rural e encontraram a área protegida degradada e o assoreamento. Na propriedade, a PMA verificou a existência de uma represa sem a licença ambiental, a qual rompeu-se devido à falta de manutenção.
Com o rompimento houve degradação de matas ciliares de um córrego e os sedimentos carreados causaram o assoreamento do curso d’água. O arredatário, que mora em Umuarama (PR), foi multada em R$ 5 mil.
Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP), com pena que pode chegar a três anos de detenção. Os policiais o notificaram a realizar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.
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