Prefeitura de Campo Grande confirma volta presencial das aulas nas escolas municipais

A Prefeitura de Campo Grande divulgou, nesta segunda-feira (12), decreto que autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas da Reme (Rede Municipal de Educação) – a previsão de retomada já tinha sido anunciada anteriormente. O mesmo foi feito pelo Governo de Mato Grosso do Sul sobre as instituições de ensino estaduais. 

O retorno é adotado “desde que observado ato normativo da Secretaria Municipal de Educação sobre o assunto e que sejam cumpridas as determinações das autoridades da vigilância sanitária e da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia”, conforme trecho da normativa. Profissionais da educação municipal voltarão ao trabalho presencial em 19 de julho, enquanto as aulas, dia 26.

Também é esclarecido que as escolas deverão fazer escalonamento semanal dos alunos, com atendimento presencial e não presencial, conforme normas já vigentes, etapa de ensino, turma e turno, ‘observando o limite máximo de alunos estabelecido nos protocolos sanitários específicos para a área da educação’.

Ainda de acordo com o decreto, pais e responsáveis legais dos alunos deverão manifestar, por escrito, em termo padrão elaborado pela Reme, sobre o retorno ou não às aulas presenciais, ‘com ciência das obrigações inerentes a uma ou à outra situação’. 

“As medidas previstas no presente Decreto poderão ser reavaliadas e revogadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município”. A Secretaria de Educação deverá apresentar novo ato para complementar informações divulgadas nesta segunda-feira. 

Escolas de Mato Grosso do Sul

A SED-MS (Secretaria de Estado de Educação) também publicou, mas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12), a volta às aulas, a partir de 2 de agosto, com escalonamento de estudantes. Conforme a publicação, no período de 19 a 30 de julho, a escola/centro deverá proceder à oferta das aulas não presenciais por meio das APCs (Atividades Pedagógicas Complementares).

No caso do Estado, as aulas presenciais, com escalonamento semanal dos estudantes da REE/MS, conforme o caso, observarão as recomendações a respeito dos graus de risco do Prosseguir para os municípios.