Pular para o conteúdo
Cotidiano

Prazo termina e prefeitura de MS começa a multar donos de até 30 mil terrenos baldios por sujeira

Fiscalização da Prefeitura de Três Lagoas já está na rua para autuar imóveis que não tiveram a limpeza realizada, como prevê norma municipal.
Arquivo -

O Departamento de Fiscalização de Obras da Seintra (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito) da Prefeitura de Três Lagoas –a 338 km de – começou a percorrer a cidade a fim de fiscalizar , construções e casas abandonadas e aplicar multas aos proprietários que não providenciaram a limpeza das áreas.

A notificação ocorreu via decreto e atingiu em cheio os donos de cerca de 30 mil terrenos baldios e imóveis abandonados.

O decreto 108/2021, baixado em 3 de fevereiro, havia dado prazo de 15 dias para que os donos de áreas pelo município fizessem a limpeza, sob pena de serem autuados. Os trabalhos começaram na quinta-feira (18) pelos bairros Nossa Senhora Aparecida, Santos Dumont, Paranapungá, Alvorada e Vila Alegre.

“Os proprietários devem, por lei, manter seus terrenos e construções limpos, pois isso é uma questão de Saúde Pública, afinal, lixo é local para vetores de doenças como dengue, zika, chikungunya e outros que podem causar danos irreversíveis a todos os munícipes”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, via assessoria.

Caso a notificação não seja atendida no prazo, o dono do imóvel será multado em 1% do valor venal da propriedade –que pode ser dobrado se a limpeza não for efetuada em 30 dias. Não havendo o cumprimento da notificação, a prefeitura poderá realizar a limpeza –em situações que sejam consideradas risco eminente à Saúde Pública– e cobrar do dono as multas e taxas do serviço.

No caso da capina e roçada, a prefeitura 1 UFIM (Unidade Fiscal do Município, atualmente em R$ 5,1051) por metro quadrado. Já a escavação, carga, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos da limpeza custam 35 UFIMs/m².

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Corpo de homem não identificado é encontrado em córrego de Ribas do Rio Pardo

Novo líder do Brasileirão, Cruzeiro bate Fluminense e ofusca adeus de Arias

Em pronunciamento, Lula diz que tarifaço é ‘chantagem inaceitável’

Criança de 9 anos morre eletrocutada após caminhão bater em poste de energia em Itaquiraí

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

Consórcio Guaicurus pede na Justiça devolução de multas com juros e correção monetária

mpms

Com 88 sigilos, MPMS gastou mais de R$ 369 mil em diárias durante junho

Mega-Sena

Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 25 milhões

Últimas Notícias

Esportes

Atlético supera expulsão, vence Bucaramanga e sai em vantagem na Sul-Americana

Galo teve Alan Franco expulso logo no começo da segunda etapa, mas conseguiu o gol da vitória de pênalti, a primeira fora de casa no torneio

Polícia

Psicóloga é agredida por paciente durante atendimento na Santa Casa de Campo Grande

Suspeito usou uma escada para agredir a profissional

MidiaMAIS

Unindo emoção e valorização da cultura pantaneira, Aquidauana recebe Torneio de Pesca Esportiva Viva Pantanal

Com entrega de troféus e sorteio de prêmios, o evento promete reunir lazer e cultura tudo em só local

Emprego e Concurso

Com salário de R$ 4,4 mil, inscrições para concurso em Ladário terminam no domingo

São 10 vagas em diferentes áreas do Legislativo